DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.188,12 (dezoito mil cento e oitenta e oito reais e doze centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|---|
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
| DOTAÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – QSE |
| Ç ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Welma Carla da Silva - CPF nº XXX.XXX.774-18.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 074/2026 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 62.626.400 JALDINES MENDONÇA DE OLIVEIRA - CNPJ sob nº 62.626.400/0001-64 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.660,73 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|---|
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – QSE |
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Jaldines Mendonça de Oliveira - CPF nº XXX.XXX.724-68.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 075/2026 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 62.541.090 MARINETE ANDRÉ DA SILVA - CNPJ sob nº 62.541.090/0001-85 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.581,37 (dezoito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO FONTE DE RECURSO |
1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|
ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| DOTAÇÃO FONTE DE RECURSO |
1.500.0000 – QSE |
ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Marinete André da Silva - CPF nº XXX.XXX.693.53.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 076/2026 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 62.625.879 GEUDINETE MENDONÇA BARBOSA - CNPJ sob nº 62.625.879/0001-14 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.449,83 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|---|
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – QSE |
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Geudinete Mendonça Barbosa - CPF nº XXX.XXX.704-44.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 077/2026 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 63.778.156 MARIA DE LOURDES DA SILVACNPJ sob nº 63.778.156/0001-18 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O
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