DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.904,90 (dezoito mil novecentos e quatro reais e noventa centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|---|
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – QSE |
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Maria de Lourdes da Silva - CPF nº XXX.XXX.144-53.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 078/2026 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 62.579.464 DARIANA DA SILVA ALVES - CNPJ sob nº 62.579.464/0001-51 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.286,97 (dezoito mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO |
FONTE DE RECURSO |
1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|---|
| ORÇAMENTÁRIA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – QSE |
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Dariana da Silva Alves - CPF nº XXX.XXX.154-76.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 079/2026 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 62.580.370 REJANE MARIA DA SILVA - CNPJ sob nº 62.580.370/0001-00 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.286,97 (dezoito mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos),
com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO FONTE DE RECURSO |
1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|
ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| DOTAÇÃO FONTE DE RECURSO |
1.500.0000 – QSE |
ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Rejane Maria da Silva - CPF nº XXX.XXX.634-72.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080/2026 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 62.625.233 DILMA DA SILVA - CNPJ sob nº 62.625.233/0001-37 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.286,97 (dezoito mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO FONTE DE RECURSO |
1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|
ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| DOTAÇÃO FONTE DE RECURSO |
1.500.0000 – QSE |
ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Dilma da Silva - CPF nº XXX.XXX.57408.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081/2026 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 62.558.665 SILVIA MARIA GONÇALVES DE LIMA - CNPJ sob nº 62.558.665/0001-72 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.581,37 (dezoito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato
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