DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|---|
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – QSE |
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Silvia Maria Gonçalves de Lima - CPF nº XXX.XXX.814-34.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 082/2026 CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES : O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 62.624.980 VANUZIA MARIA DE ALMEIDA PADILHA - CNPJ sob nº 62.624.980/0001-50 como CONTRATADA . DO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR : O valor do contrato é de R$ 18.581,37 (dezoito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| DOTAÇÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – Recursos Próprios |
|---|---|---|
ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
| DOTAÃO | FONTE DE RECURSO | 1.500.0000 – QSE |
| Ç ORÇAMENTÁRIA |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
DOS SIGNATARIOS : pela CONTRATANTE , a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA , Sra. Vanuzia Maria de Almeida Padilha - CPF nº XXX.XXX.044-20.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: 8452126C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 101, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38, de 30 de novembro de 2025, resolve conceder diária (s) em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 0831-0017/2026 Nome do beneficiário: Fabielle Rocha Maia CPF: 065.918.304-80
Matrícula: 29172
Cargo: Assessora de Diretoria Quantidade total de diárias: 3 (três) diárias Valor total das diárias: R$ 3.000,00 (três mil reais) Período de deslocamento: 10/09/2026 a 13/09/2026 Destino: São Paulo/SP
Objetivo do deslocamento: Participar do Evento: VIRADA ODS – 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete do Prefeito; Funcional Programática: 04.122.0001.2002; Projeto/Atividade 2002 – Gestão das ações do Gabinete da Prefeita; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Pessoal civil.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 3B6833AC
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 07/2026 Processo n.º 09010050/2026
Tipo: Menor preço Global
Disponibilidade: www.licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de quadras poliesportivas escolares no Município de Piranhas/AL.
Data de realização: 28 de setembro de 2026 , às 10h00. Informações: [email protected]
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação
Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador: 5C05F2E6
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
O Presidente do Câmara Municipal de Poço das Trincheiras/AL, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer da Douta Procuradoria Municipal, resolve, EXTINGUIR unilateralmente o Contrato n° 007/2025 oriundo da Inexigibilidade nº 007/2025 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Advocacia Consultiva e Contenciosa destinada a Defesa dos interesses da Câmara de Poço das Trincheiras no âmbito judicial, firmado com a empresa IVES BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.033.165/0001-72, embasado na Cláusula Décima do Contrato original e artigo 137, inciso VIII, combinado com artigo 138, inciso I da Lei nº 14.133/21.
ANTONIO RAFAEL FERREIRA RAMOS Presidente
Publicado por: Romario Henrique Palmeira Wanderley Código Identificador: EFF1294E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 – 2ª CHAMADA
(Processo Administrativo nº 220261703002/2026)
www.diariomunicipal.com.br/ama 51