DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
solicitar o Termo de Referência através do e- mail: [email protected] , ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação.
072/2025, de 08 de abril de 2025, como também o preceituado no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, para provimento dos cargos da Administração Pública.
RESOLVE:
Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador: D5BFF650
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 127/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 127/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Dores, Copadroeira do Município de São José da Tapera/AL, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições com base, na Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO, que no dia 15 de setembro de 2026 celebra-se o dia de Nossa Senhora das Dores, Copadroeira do Município de São José da Tapera;
CONSIDERANDO, a tradição religiosa, cultural e histórica que envolve a celebração, sendo de relevante importância para a comunidade taperense;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado feriado municipal no dia 15 de setembro de 2026, em comemoração ao dia de Nossa Senhora das Dores, Copadroeira do Município de São José da Tapera/AL.
Art. 2º – Durante o referido feriado, serão mantidos os serviços essenciais de interesse público, conforme escala estabelecida pelos respectivos órgãos municipais.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito do Município de São José da Tapera/Al, em 28 de agosto de 2026.
JARBAS PEREIRA RICARDO
Prefeito
CERTIDÃO
Certifico que o Decreto nº 127/2026-GP, foi Registrado e Publicado na forma procedimental, e encontra-se arquivado junto à Secretaria Municipal de Administração.
DIEGO SILVA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração Portaria 001/2025-GP
Publicado por: Jacson Roberto Dos Santos Código Identificador: C546699E
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 193/2026 GP DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 193/2026 GP DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOÃO VICTOR MOTA BRANDÃO SILVA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO a aprovação do(a) Candidato(a) JOÃO VICTOR MOTA BRANDÃO SILVA no Concurso Público regido pelo Edital nª 001/2024-PMSJT/AL e suas alterações, homologado pelo Decreto
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOÃO VICTOR MOTA BRANDÃO SILVA 097.296.794-01, para ocupar o Cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal do Município de São José da Tapera/AL.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José da Tapera/AL, em 01 de setembro de 2026.
JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito
CERTIDÃO
Certifico que o Portaria nº 193/2026-GP, foi Registrada e Publicada na forma procedimental, e encontra-se arquivado junto à Secretaria Municipal de Administração.
DIEGO SILVA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Administração Portaria 01/2025-GP
Publicado por: Jacson Roberto Dos Santos Código Identificador: 55481533
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE
SETOR DE CONTRATOS EXTRATO A ATA SRP P.M.S.L.Q. P.E. Nº 90007/2025
EXTRATO A ATA SRP P.M.S.L.Q. P.E. Nº 90007/2025 OBJETO : O presente contrato tem por objetivo a realização do 1º termo aditivo à ata de registro de preços nº 90107/2025 – prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, recarga e fornecimento de toners e tintas.
CONTRATO : P.M.S.L.Q. CONTRATO N.º 90007/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 .
CONTRATADA : MG DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 36.981.134/0001-88
PRAZO : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desse contrato.
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 03 de Setembro de 2026.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL.
LUAN OLIVEIRA,
Gestor de Contratos!
Publicado por: Luan Victor Oliveira de Amorim Código Identificador: 6A898033
SETOR DE CONTRATOS EXTRATO A ATA SRP P.M.S.L.Q. P.E. Nº 90008/2025
EXTRATO A ATA SRP P.M.S.L.Q. P.E. Nº 90008/2025 OBJETO : O presente contrato tem por objetivo a renovação de prazo e quantitativos da ata de registro de preços nº 90108/2025 –
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