DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 56618AD5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º Termo Aditivo ao Contrato nº DISP-05.19.0017/2025 – Processo nº 06.23.0004/2026 – Procedimento de Contratação: DISPENSA (Processo nº 05.19.0017/2025 ) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 106 e 107) – Contratada: SERELEPE SERVIÇOS E EVENTOS (CNPJ nº 30.469.203/0001-92 ) – Objeto contratual: PRESTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PARA CONTROLE E GERECIAMENTO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS NA GESTÃO PÚBLICA E MODERNIZAR A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PROPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO DO PLANEJAMENTO DAS COMPRAS – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: B2ED57C5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2026.0406.0066.01.

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração nº 001/2026.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 12.332.979/0001-84, e o INSTITUTO SUPERAR, Organização da Sociedade Civil (OSC), CNPJ nº 43.435.258/0001-23.

OBJETO: Execução de projeto oriundo do Chamamento Público nº 001/2026, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para auxiliar na operacionalização dos serviços de Gestão do Município, mediante ações complementares, visando ao completo funcionamento dos serviços administrativos e demais profissionais da Administração, além da implantação e consolidação de técnicas e estratégias voltadas a melhorar o atendimento dos interesses públicos do Município de Santana do Mundaú/AL, em regime de mútua colaboração com as Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social, de Educação, Cultura e Desporto e de Administração e Finanças, com transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 55 da Lei nº 13.019/2014. FORMA DE LIBERAÇÃO: 12 (doze) parcelas, em conformidade com o Cronograma de Desembolso constante do plano de trabalho, observado o art. 48 da Lei nº 13.019/2014.

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: B6082C7F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE

SECRETATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001032700012024/PE Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1001052900032026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO Nº 1001032700012024.

CONTRATANTE: Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99.

CONTRATADA: WL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.831.657/0001-40.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 1001032700012024/PE Nº 009/2024 por 12 (doze) meses, mantidas integralmente as condições, os preços e o percentual de desconto pactuados, sem incidência de reajuste.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL. VIGÊNCIA: de 12/06/2026 a 16/06/2027.

VALOR/desconto: Ficam integralmente mantidos os preços, os valores unitários e o percentual de desconto de 4,99% (QUATRO, NOVENTA E NOVE POR CENTO) incidente sobre as tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme indicada nos autos do processo administrativo.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 6º, inciso XV, e arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra, Prefeita Municipal (Contratante), e Wallacy Lucas Lins de Oliveira Lima (Contratada).

São José da Laje/AL, 12 de junho de 2026.

ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: B24CE7AD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO PARA POSTERIOR LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e

demais legislações aplicáveis.

FORO: Comarca de Santana do Mundaú/AL. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: André Luiz Goes Castro – Prefeito Municipal, CPF nº 048.902.494-78, pelo Município; e Flávio Ferreira da Silva – Presidente, CPF nº 013.186.554-47, pelo Instituto Superar.

Santana do Mundaú/AL, 30 de julho de 2026.

SETOR DE COMPRAS Aviso de Cotação de Preços para Posterior Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL , por intermédio do Setor de Compras , solicita cotação de preços para compor o processo administrativo nº 006.008.160726 cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São José da Tapera - AL . Aos interessados

ANDRÉ LUIZ GOES CASTRO Prefeito Municipal

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