DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
Complexo Brasil Novo, Rio Largo/AL. Foi exigido Estudo Ambiental.
Rio Largo/AL, 31 de agosto de 2026.
Respeitosamente,
GABRIEL LUCAS DE MENDONÇA RODAS
Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 1454/2026
Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: CE37CC79
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Largo/AL inscrita no CNPJ nº 12.200.168/0001-20, com atividade no ramo de administração pública em geral, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Largo/AL a Regularização da Licença Ambiental de Instalação, para a obra de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte IV localizada no Loteamento Cidade Jardim, Rio Largo/AL. Foi exigido Estudo Ambiental.
Rio Largo/AL, 31 de agosto de 2026.
Respeitosamente,
GABRIEL LUCAS DE MENDONÇA RODAS Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 1454/2026
Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 062A1C25
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, PARA A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI FRANCISCO WILDO LACERDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Largo/AL inscrita no CNPJ nº 12.200.168/0001-20, com atividade no ramo de administração pública em geral, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Largo/AL a Regularização da Licença Ambiental de Instalação, para a obra de Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Francisco Wildo Lacerda localizada no Conjunto Antônio Lins, Rio Largo/AL. Foi exigido Estudo Ambiental.
Rio Largo/AL, 31 de agosto de 2026.
Respeitosamente,
GABRIEL LUCAS DE MENDONÇA RODAS
Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 1454/2026
Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 68E4C36C
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
GABINETE PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 – Processo Administrativo Nº 06100007/2026 . Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, com o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte - AL.
Data/Horário: 21 de setembro de 2026, às 09:00h (nove horas) . Horário de Brasília.
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, https://www.santaluziadonorte.al.gov.br/; na sede da CPL, situada na Rua: Estevão Protomártir de Brito, 84 Centro, - Santa Luzia do Norte/AL CEP: 57.130-000, das 07:30hs às 13:30hs, em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected].
JUCIANA BEZERRA.
Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 31E20423
GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 188/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 188/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a retificação da portaria de nº 60/2023, de 11 de maio de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTEALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1 – Retificar a Portaria de nº 60/2023, de 11 de maio de 2023, dando-lhe a seguinte redação: Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE , em decorrência do falecimento da ex-segurada, Dirlene Moreira da Silva , aposentada, portadora do RG nº 184826 - SEDS/AL, e do CPF/MF n.º 133.656.064-91, a Denivaldo Ferreira da Silva, filho inválido, portador do RG nº 1424393 - SSP/AL e do CPF nº 926.029.914-49, representado por sua curadora, Dilcileide Ferreira da Silva, inscrita no CPF sob nº 605.847.184-20, em razão de determinação judicial proferida nos autos do processo de nº 0700193-66.2023.8.02.0056, nos termos do artigo 8º, inciso I, art. 44, §2º, I e §5º, e art. 47, inciso II, todos da Lei Municipal nº 16/2020, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Luzia do Norte/AL, no percentual de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria recebida pela ex-segurada, conforme documentação constante no Processo do FUNPREV- SLN nº 03170003/2023.
Art. 2 – As pensões por morte concedidas a partir da Lei nº 16/2020, não serão alcançadas pela paridade.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia do Norte/AL, 01 de Setembro de 2026.
FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/ama 60