DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 (2 CHAMADA) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos de informática, videomonitoramento e correlatos, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Traipu/AL.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM .
Data e hora da sessão de disputa: 18/09/2026 , às 10h30min (horário de Brasília).
Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: [email protected].
Traipu/AL, 02 de setembro de 2026.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação
Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: 3F305A79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (2 CHAMADA)
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (2 CHAMADA) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos profissionais de captação audiovisual, fotografia, iluminação, armazenamento de dados, áudio, transmissão e acessórios correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Comunicação de Traipu/AL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. CONTRATADA: LIBER CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 29.310.493/0001-48.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01200012/2026. PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 90001/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Viçosa/AL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico e demais documentos integrantes da contratação.
VALOR GLOBAL: R$ 3.023.952,44 (três milhões e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0440 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Funcional: 16.482.0006 – Construção e Reformas de Unidades Habitacionais; Projeto/Atividade: 1021 – Construção e Reformas de Unidades Habitacionais; Fontes de Recursos: 1700 – Convênios e 1500 – Recursos Próprios. Contrato de Compromisso nº 986930/2025/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026
SIGNATÁRIOS: João Victor Calheiros Amorim Santos – Prefeito, pelo Contratante; Acácio Fernando de Melo Calheiros – Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo Interveniente; e Leonnel de Albuquerque Pacheco – Representante Legal da LIBER CONSTRUTORA LTDA-EPP, pela Contratada.
Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: FAF38772
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA Nº 390/2026
Viçosa/AL, 02 de setembro de 2026
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM .
Data e hora da sessão de disputa: 21/09/2026 , às 10h00min (horário de Brasília).
Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e,
CONSIDERANDO que cabe ao Órgão Requisitante designar o fiscal em conformidade com o art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 147 de 30 de janeiro de 2024, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO as competências do Fiscal de Contrato previstas no Decreto Municipal de nº 147 de 30 de janeiro de 2024, além daquelas já previstas na lei nº14.133/2021;
Informações pelo e-mail: [email protected].
RESOLVE :
Traipu/AL, 02 de setembro de 2026.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: 56571D51
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como fiscal e gestor para acompanhamento do Contrato nº 034/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, Processo administrativo nº 01200012/2026, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação:
GESTOR : Fábio de Carvalho Tenório Júnior, CPF: 115.XXX.25460; Função: Engenheiro Civil; CREA – Nº 022020494-2 FISCAL : Lucas da Silva Albuquerque, CPF: 121.XXX.574-03; Função: Engenheiro Civil; CREA – Nº 022064285-0
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