DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado
339039
-
Outr|de Alagoas
do FUNDEB
s
540
|• ANO XIII | Nº 2885
ETI
-
1071 - Identificaão do ercentual| |---|---|---| |


Serviços
d
Terceiros PJ|
e


Transferências
do FUNDEB|
ç p
aplicado na criação de matrícula em
ETI
500000,00| |449051
Equipamentos
Materiais
Permanentes|-
e
540

Transferências
do FUNDEB|-
1071 - Identificação do percentual
aplicado na criação de matrícula em
ETI
1000000,00| ||540
|-
1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
22.000.000,00| |319004
CONTRATAÇÃO
POR
TEMP|-


Transferências
do FUNDEB|1072 - Identificação do percentual
aplicado
simultaneamente
na
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício e na criação de matrículas
em ET
1.000.000,00| |

DETERMINADO|541

Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAF|-
-

1070 - Identificação do percentual
aplicado na criação de matrícula
2.000,00| ||
543

Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAR|-
-


1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
5.000,00| ||540

Transferências
do FUNDEB|-
1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
50.000.000,00| |05
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
0552 - FME
12 - EDUCAÇÃO361
-
ENSINO
FUNDAMENTAL
0005
-
EDUCAÇÃO
QUE
2057
-
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO|540

Transferências|-
1072 - Identificação do percentual
aplicado
simultaneamente
na
remuneração dos profissionais da



1.000.00000| |
EDUCAÇÃO


TRANSFORMA
DO
ENSINO

319011
|-


do FUNDEB|educação
básica
em
efetivo
íi iã d íl
,| |
FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS
VANTAGENS
FIXAS - PESSOA
CIVIL|E
L
541

Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAF|exercco e na craço e matrcuas
em ET
-
-

1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
2.000,00| ||543

Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAR|-
-


1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
5.000,00| |319013
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS|-
541

Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAF|-
-

1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
13.000.000,00| |339030 - Materi
de Consumo|
al
540

Transferências
do FUNDEB|
-
1071 - Identificação do percentual
aplicado na criação de matrícula em
ETI
200.000,00| |339039
-
Outro
Serviços
d|
s
e
540

Transferências|
-
1071 - Identificação do percentual
aplicado na criação de matrícula em
500.000,00| |Terceiros PJ|do FUNDEB|ETI| |449051
Equipamentos
Materiais
Permanentes|-
e
540

Transferências
do FUNDEB|-
1071 - Identificação do percentual
aplicado na criação de matrícula em
ETI
600.000,00| |
319004
CONTRATAÇÃO|-

541

Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAF|-
-

1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
2.000,00| |
POR
TEMP
DETERMINADO|
O
542

Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAT|-
-


1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
10.000.000,00| ||540

Transferências
do FUNDEB|-
1072 - Identificação do percentual
aplicado
simultaneamente
na
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício e na criação de matrículas
em ET
800.000,00| |05
-
0005
-
2056
-
MANUTENÇÃO
E
319011|-
541

Transferências
do FUNDEB|
-
-
1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
2.000,00| |

SECRETARIA

Ã365 - EDUCAÇÃO


EDUCAÇÃO


DESENVOLVIMENTO

VENCIMENTOS|
E
Complementação|

educação
básica
em
efetivo
| |MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
0552 - FME
12 - EDUCAÇO
INFANTIL

QUE
TRANSFORMA
DO
ENSINO
INFANTIL
(PRÉ-
VANTAGENS
FIXAS - PESSOA|L
da União VAAF
542
|exercício
-
1070 - Identificação do percentual| |ESCOLA)
CIVIL|Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAT|-


aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
10.000.000,00| ||543

Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAR|-
-


1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
10.000,00| |319013
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS|
-
541

Transferências
do FUNDEB
Complementação
da União VAAF|

-
-

1070 - Identificação do percentual
aplicado
no
pagamento
da
remuneração dos profissionais da
educação
básica
em
efetivo
exercício
4.000.000,00| |339030 Mti|
l
540
|
-
1071 - Identificação do percentual| |- aer
de Consumo|
Transferências
|aplicado na criação de matrícula em

500.000,00| |www.diariomunicipal.com.br/am
339039
-
Outro|a
do FUNDEB
s 540
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ETI
- 1071 - Identificação dopercentual 800.000,00|

www.diariomunicipal.com.br/ama 75