Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 02/09/2026 · pág. 9

DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3695

O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, ESTADO DE GOIÁS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e as concedidas através do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município;

DECRETA :

RESOLVE

Art. 1º - Fica exonerado o servidor GABRIEL TELES MARTINS , CPF/MF n.º 034.322.121-78, CI/RG n.º MG-21.951.433, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SEC CDS-1 , na Secretaria de Educação, constante nas Leis Municipais ns.º 0712/2025, de 19 de dezembro de 2025 e 0685/2025, de 25 de fevereiro de 2025, Símbolo CDS-1 .

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Art. 1º- Tendo em vista que o Servidor Público Municipal ANDERSON MARTINS DA SILVA portador do CPF sob nº 054.316.496-98 ocupante do cargo de PSS- MOTORISTA ESCOLAR ME-1 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, empreendeu viagem no dia 01 de Setembro de 2026 no veículo Ônibus SDC-2F53, para a cidade de Rio Verde – Goiás, Executar o serviço de transporte dos estudantes universitários, residentes no município, para as faculdades (UNIRV E FAR) em que estão matriculados na cidade de Rio Verde, Goiás.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE .

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, ESTADO DE GOIÁS , em 01 de setembro de 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: 9353F51D

PROCURADORIA GERAL DECRETO N° 1213

Art. 2º- Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 01 diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme autoriza o item 1.1 do Art. 1º do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ―ÁGUAS DOCE‖ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, aos 01 dias do mês de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 1213/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

―REMANEJA ASSESSOR ESPECIAL CAE-5 NOMEADO NA SECRETARIA DE OBRAS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º Fica remanejado, o servidor WANDERSON DIVINO BORGES DA SILVA , inscrito no RG/CPF n.º 700.707.071-03 SSP/GO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CAE-5 , lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo transferido para Secretaria de Saúde nos termos das Leis Municipais n.º 0712/2025, de 19 de dezembro de 2025 e n.º 0718/2026, de 27 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRASE.

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCES, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, 01 de setembro de 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: 069563FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 248

VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretária de Educação

Publicado por: Vanea Martins de Carvalho Código Identificador: 34A0B751

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA VIAGEM Nº 0178/2026

PORTARIA Nº 178/2026 – SPAS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.

Ao Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda institucional, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a concessão de diária ao servidor público municipal Jailson Gomes de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº *.626.481- , ocupante do cargo de Motorista , em razão de deslocamento realizado no dia 31 de agosto de 2026, ao município de Caçu – GO, A serviço da Assistência Social para levar usuários APAE , conforme comprovante em anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social está autorizada a efetuar o pagamento de 01 (uma ) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais ) conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 01 (um) dia do mês de setembro de 2026.

EVANDRO DE SOUZA

―Estabelece valores de diárias‘‘

Secretária Municipal Administração e Desenvolvimento