DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3695

CONSIDERANDO a necessidade inadiável de assegurar a continuidade dos serviços públicos, a regularidade dos atos administrativos e a gestão das rotinas da pasta da saúde;

Parágrafo único. A acumulação de atribuições prevista no caput deste artigo dar-se-á no período de 01 de setembro a 01 outubro de 2026, correspondente ao afastamento legal por férias do titular da pasta.

DECRETA:

Art. 1º Fica designado o Sr. EVANDRO DE SOUZA , atual Secretário de Administração e Desenvolvimento, para responder interina e cumulativamente pelas funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Parágrafo único. A acumulação de atribuições prevista no caput deste artigo dar-se-á no período de 01 de setembro a 01 outubro de 2026, correspondente ao afastamento legal por férias do titular da pasta.

Art. 2º Em razão da natureza jurídica do cargo de agente político, a presente designação temporária ocorrerá sem prejuízo das funções habituais da servidora na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento e não gerará direito a acréscimo pecuniário ou cumulação de subsídios , ressalvada eventual opção prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, caso aplicável.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos e administrativos a partir de 01 de setembro a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIENCIA E CUMPRASE .

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCES, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL APARECIDA DO RIO DOCE, Estado De Goiás, 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Em razão da natureza jurídica do cargo de agente político, a presente designação temporária ocorrerá sem prejuízo das funções habituais do servidor na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento e não gerará direito a acréscimo pecuniário ou cumulação de subsídios , ressalvada eventual opção prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, caso aplicável.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos e administrativos a partir de 01 de setembro a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIENCIA E CUMPRASE .

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCES, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL APARECIDA DO RIO DOCE, Estado De Goiás, 01 de setembro de 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: B92156E3

PROCURADORIA GERAL DECRETO N° 1211

DECRETO Nº 1211/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: E8F3AE60

―NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO ZENAIDE DIAS CARNEIRO DA SILVA ARAÚJO‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

PROCURADORIA GERAL DECRETO N° 1210

DECRETO Nº 1210/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

― Designa agente político para responder, cumulativamente e de forma temporária, pela Secretaria Municipal de Promoção de Assistência Social, e dá outras providências. ‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 68, incs. IV, VII e X, combinado com art. 81, inc. I, alíneas ―e‖ e ―f ― da Lei Orgânica Municipal; e

CONSIDERANDO o regular gozo de férias regulamentares da Secretária Municipal de promoção de assistência Social, Sra. Patricia Garcia Queiroz, fixadas para o período de 01 de setembro a 01 outubro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade inadiável de assegurar a continuidade dos serviços públicos, a regularidade dos atos administrativos e a gestão das rotinas da pasta da promoção de assistência social;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, ZENAIDE DIAS CARNEIRO DA SILVA ARAUJO , inscrita no CPF n.º 603.095.233-11 para o CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL CAA-4 , na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, constante nas Leis n.º 0672/2024, de 26 de fevereiro de 2024, n.º 0659/2023, de 06 de outubro de 2023 e n.º 0685/2025, de 25 de fevereiro de 2025, Símbolo CAA-4 .

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE SE, PUBLIQUE SE DÊ CIÊNCIA E CUMPRA SE.

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL APARECIDA DO RIO DOCE ESTADO DE GOIAS , 01 de setembro de 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: E91C0AD0

PROCURADORIA GERAL DECRETO N° 1212

DECRETA:

DECRETO Nº 1212/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Fica designado o Sr. EVANDRO DE SOUZA , atual Secretário de Administração e Desenvolvimento, para responder interina e cumulativamente pelas funções do cargo de Secretária Municipal de Promoção de assistência Social.

―EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO GABRIEL TELES MARTINS DA SEC‖

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