DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3695

PAGTO : O pagamento será realizado até o 10º (decimo) dia útil do mês subsequente ao de execução dos serviços, mediante comprovação de realização dos plantões, e que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:.

10.302.1001.2010.339036 (102) 2026.0268 – Outros Serviços Terceiro Рessoa Física.

PRAZO DO CONTRATO: Inicio em 01 de Setembro de 2.026 e com término em 31 de Dezembro de 2.026.

.

SUPORTE LEGAL : Edital de Credenciamento Area da Saúde nº 003/2026 da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021.

Castelândia-Go., ao 01 dia do mês de Setembro de 2026.

LEONILDA APARECIDA DE PAULA MIGUEL.

Secretaria Municipal da Saúde. Decreto Municipal N. 002/2025.

Publicado por: Joelma Cristina Ramos Pacheco Código Identificador: 5BA1606F

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL INTIMAÇÃO 002/2026/GAB/CM/DVG-ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DA INTIMAÇÃO Nº 002/2026.

INTIMAÇÃO 002/2026/GAB/CM/DVG. Divinópolis de Goiás, 28 de agosto de 2026.

Ao Sr. Humberto Brito Paranaguá Secretário de Saúde Endereço: Praça São João Batista s/n Centro Cep. 73.860.000

Assunto: Retificação da Intimação nº 002/2026.

OFÍCIO Nº 147 /2026/CM/DVG.

Divinópolis de Goiás, 31 de AGOSTO de 2026.

A Sra. Raianny Rodrigues Guimarães Secretária de Finanças Endereço: Praça São João Batista s/n Centro Cep. 73.860.000

Assunto: Intimação 002/2026

Presada Senhora,

Considerando o falecimento da ex-vereadora, Darcy de Jesus Rodrigues Barbosa;

Considerando a Resolução 003/2025, de 5 de junho de 2025, que ― dispõe sobre a realização de Sessão Solene de Corpo Presente em homenagem Póstuma a ex-autoridades políticas do Município de Divinópolis de Goiás, e dá outras providencias”;

Considerando o decreto legislativo nº 013/2026, “Declara Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás, pelo falecimento do ex-Vereador Darci de Jesus Rodrigues Barbosa, e dá outras providências.”

Diante do exposto , intimação ora dirigida a vossa senhoria sob o número 001/2026/GAB/CM/DVG, de 20 de agosto de 2026, para prestar esclarecimentos quanto ao repasse e gastos de custeio para o programa de cofinanciamento da saúde da população quilombola do município de Divinópolis de Goiás, que seria realizada em 31/08/2026, passará a ser realizada no dia 02/9/2026, às 10:00 horas.

Atenciosamente,

JOSEMIRO RODRIGUES DO PRADO Presidente da CPI

Publicado por: Valdiran Messias Dos Santos Código Identificador: 12D9B241

ESTADO DE GOIÁS MUNÍCIPIO DE FORMOSA

Senhor Secretário,

Onde se lê:

Intima – se a Vossa Senhoria, a fim de prestar esclarecimentos, na sede dessa Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás, no dia 31/8/2026 , às 10:00 horas, quanto ao repasse e gastos de custeio para o programa de cofinanciamento da saúde da população quilombola do município de Divinópolis de Goiás, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, totalizando o montante de R$ 330.00.00 ao longo do ano de 2025.

Leia –se:

Intima – se a Vossa Senhoria, a fim de prestar esclarecimentos, na sede dessa Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás, no dia 04/9/2026 , às 10:00 horas, quanto ao repasse e gastos de custeio para o programa de cofinanciamento da saúde da população quilombola do município de Divinópolis de Goiás, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, totalizando o montante de R$ 330.00.00 ao longo do ano de 2025.

Atenciosamente,

JOSEMIRO RODRIGUES DO PRADO

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito

Publicado por: Valdiran Messias Dos Santos Código Identificador: A7899C62

CÂMARA MUNICIPAL OFÍCIO Nº 147 /2026/CM/DVG-ASSUNTO: INTIMAÇÃO 002/2026

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 048/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DO CONTRATO 48/2026

Nº Processo Administrativo: 2026010334. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA n. º 012/2026. Contrato n.º: 048/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 09.105.181/0001-95. Contratada: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n.º: 34.075.280/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção das Câmaras Frias das Unidades Básicas de Saúde, Núcleo de Vigilância Epidemiológica e rede de frio do município, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Formosa - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis . Prazo: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº: 20260618.04.11.10.304.0147.2.377.339039.107.062//.

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 94CC7882

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FORMOSO

www.diariomunicipal.com.br/agm 22