DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3695
AMANDA LEMES GOUVEIA TORRES , pessoa fisíca, inscrita no CPF n° 015.447.601-32 , situada no município de Ipameri, à Av. Portugal, s/n°, Jardim Europa,com inscrição no Cofen sob o n.º 218669-ENF.
Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
HELCIO ROQUE
Gestor Interino do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
― Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”
Registre-se e Publique-se.
IPAMERI - GO , 31 (trinta e um) dia do mês de agosto de 2.026.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021, conforme Termo de Referência, resolve:
HELCIO ROQUE
Gestor Interino do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
― Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021, conforme Termo de Referência, resolve:
RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação 435/2.026 de 31 (trinta e um) dia do mês de agosto de 2.026, constante do Processo de Inexigibilidade de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.
IPAMERI - GO , 31 (trinta e um) dia do mês de agosto de 2.026.
HELCIO ROQUE
Gestor Interino do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: A29B9A07
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 436/2.026
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 436/2.026
Motivação: Inexigibilidade de Licitação Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que constam nos autos:
RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação 436/2026 de 31 (trinta e um) dia do mês de agosto de 2.026, constante do Processo de Inexigibilidade de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.
IPAMERI - GO , 31 (trinta e um) dia do mês de agosto de 2.026.
HELCIO ROQUE
Gestor Interino do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 5DBD2896
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2.026
EXTRATO DE CONTRATO nº 568/2.026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE iPAMERI – cnpj: 07.777.639/0001-27.
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 01.323.146/000130 , situada no município de Catalão, à Praça das Mães, s/n°, São João, representada neste ato por AGNALDO ANTÔNIO RODRIGUES FILHO, situado no município de Catalão Rua Jovina da Silva Leão, n° 344, Loteamento Leão, com inscrição no CRM-GO sob o n.º 124-01.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato à prestação de serviço de procedimentos hospitalares em geral (consultas, cirurgias, exames, internações e demais procedimentos expressamente previstos no Anexo de Procedimentos e Valores do Edital) constante do Edital de Credenciamento Público nº 007/2.026.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO : 31/08/2.026.
CONSIDERANDO o parecer dando conta da legalidade do processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação; CONSIDERANDO que a contratação se faz necessária para que seja assegurado o bom funcionamento das atividades administrativas; CONSIDERANDO o permissivo contido Lei Federal n. 14.133/2021. RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação fundamentada na Lei Federal n. 14.133/2021, sendo o objeto da contratação: Prestação De Serviços De Coordenadora Programa Melhor em Casa - Fisioterapeuta, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Exercendo Carga Horária De (30) Horas Semanais, referente ao Edital do Chamamento Público n° 007/2.026, GMSS PACHECO VITALPELVE FISIOTERAPIA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 41.424.306/0001-52 , situada no município de Ipameri, à Rua Mal. Floriano Peixoto, n° 60, Setor Central, representada neste ato por GLENDA MIEKO SAITO SILVA PACHECO, com inscrição no CREFITO-DF e GO sob o n.º 186.186.
Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2.026 a 31/12/2.026.
FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº. 14.133/2021.
FORMA DE PAGAMENTO: Mensal.
Ipameri-Goiás , 31 (trinta e um) dia do mês de agosto de 2.026.
HELCIO ROQUE
Gestor Interino do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 4E4D4607
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2.026
EXTRATO DE CONTRATO nº 569/2.026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE iPAMERI – cnpj: 07.777.639/0001-27.
IPAMERI - GO , 31 (trinta e um) dia do mês de agosto de 2.026.
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