Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/09/2026 · pág. 16

DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884

Contrato nº 002.026.132975 , que celebram entre si o Município de Cacimbinhas/AL e a empresa 53.924.998 JANEIDE DA SILVA VENTURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.924.998/0001-87 , com sede na Av. Francisco Rodrigues Pereira, 19, Letra B andar primeiro, Nossa Senhora da Saúde, Piranhas (AL), CEP 57.460-071 , com fulcro na inteligência do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, ficando a mesma, regulamente convocada para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições previstas do artigo 90, caput, da Lei n.º 14.133/21. Publica-se e Cumpra-se.

Cacimbinhas/AL, 01 de setembro de 2026.

WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY

Prefeito

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 77BADA49

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021 , AUTORIZO o referido processo de dispensa de licitação nº 020/2026 , considerando os documentos que consta dos autos do presente processo em epígrafe, através da empresa AUTORIZAÇÃO do PREFEITO , seguem os autos para que seja formalizado o Contrato nº 001.026.490521 , que celebram entre si o Município de Cacimbinhas/AL e a empresa M V NUNES DA SILVA SOLUCOES INTEGRADAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 37.817.730/0001-90 , com sede no Rua São Francisco, S/N, Centro, Dois Riachos (AL), CEP 57.560-000 , com fulcro na inteligência do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, ficando a mesma, regulamente convocada para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições previstas do artigo 90, caput, da Lei n.º 14.133/21. Publica-se e Cumpra-se.

Cacimbinhas/AL, 01 de setembro de 2026.

WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY

Prefeito

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 2B2B336D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 0031/12.

PORTARIA Nº 0031/12.

De: 24 de outubro de 2012.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, no uso de suas Atribuições Legais e com fulcro na Lei Orgânica do Município e a Lei 417, de 29 de abril de 1992,

RESOLVE :

Artigo 1º - Após analisar o Processo PMC nº 1203/12 , o Parecer Jurídico da Procuradoria desta Prefeitura e o Ato Aposentatório do setor de Recursos Humanos, HOMOLOGAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ do servidor JOSÉ CÍCERO DA SILVA, de conformidade com a legislação em vigor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, Estado de Alagoas, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro do ano de 2012 (dois mil e doze).

ANTÔNIO PALMERY MELO NETO Prefeito

Publicada e Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Obras, em 24 (vinte e quatro) de outubro de 2012 (dois mil e doze).

WILDE LINS DE ALBUQUERQUE Secretário de Administração e Obras

Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 3E93B8F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO DA CONCORRÊNCIA

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA

Processo nº 17/06-004/2026 – Concorrência nº 04/2026 – Fundamentação Concorrência, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 – objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de requalificação do campo de futebol, para o Município de Cajueiro/AL. Segue resultado: - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.202.729/0001-46, apresentou proposta no valor global de R$ 975.500,00 (novecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais), conforme proposta juntada aos autos e os documentos de habilitação apresentados estão em conformidade ao exigido no edital, desta forma a referida empresa está HABILITADA/VENCEDORA.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC 04/2026 – Processo nº 17/06-004/2026 – Concorrência nº 04/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.202.729/0001-46 – Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de requalificação do campo de futebol, para o Município de Cajueiro/AL. Valor: R$ 975.500,00 (novecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: 4B6BD844

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09040001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Campestre/AL, inscrito no CNPJ nº 01.631.604/0001-07.

FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO POSTO NOVO LINO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 41.163.486/0002-47.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis – Gasolina Comum e Diesel S10 –, com base na tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Campestre/AL.

PERCENTUAIS DE DESCONTO REGISTRADOS:

Gasolina Comum – 1,2% (um vírgula dois por cento) sobre o valor da Tabela ANP;

Diesel S10 – 1,0% (um por cento) sobre o valor da Tabela ANP. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de sua publicação no Diário Oficial Campestre/AL.18/10/2024, podendo ser prorrogada por