DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
O MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, portador do CNPJ 24.176.307/0001-06, localizado na Praça Luiz Duarte, Nº 110, Centro, Estrela de Alagoas, no município de Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental com 15 Salas, localizada na Travessa Arnaldo Duarte, Centro, Estrela de Alagoas/AL.
Publicado por: Lucas Bezerra da Silva Código Identificador: 018A2C0F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Portaria FUNPREFLEX nº 24/2026 Flexeiras/AL, em 01 de Julho de 2026
Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do servidor BENEDITO JOSE DA SILVA.
A Prefeita do Município de Flexeiras/AL, conjuntamente com a Secretária de Administração e Controle do Fundo Municipal de Previdência Própria dos Servidores de Flexeiras/AL - FUNPREFLEX , Estado de Alagoas, conforme estabelece o Art. 12 da Lei Municipal nº 523/2021.
RESOLVEM:
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO :08240001/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, informa que
está recebendo propostaspara o Processo Administrativo nº 08240001/2026.
OBJETO : Dispensa de Licitação visando a Aquisição de materiais correlatos para o novo Centro de Saúde, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, buscandoa atender as necessidades desta municipalidade.
Prazo para envio das Propostas :03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Acesso ao Termo de Referência : O Termo de Referência (TR) está disponível mediante solicitação formal. Para acessá-lo, os interessados devem encaminhar um pedido por e-mail para [email protected].
OBSERVAÇÃO: Nos termos do art. 7º, § 4º, do Decreto Municipal nº 21/2025, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa. Dessa forma, as empresas interessadas deverão encaminhar, junto à proposta, toda a documentação exigida no Termo de Referência.
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor BENEDITO JOSE DA SILVA , portador do RG 790292, SSP/AL, CPF 495.714.604-78, Efetivo no cargo de VIGILANTE ESCOLAR, registrado sob a Matrícula Funcional n.º 389 , lotado na Secretaria Municipal de Educação , nos termos do Artigo 57, incisos I, II, III, IV, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 4º da Lei Municipal nº 523, de 16 de Abril de 2021 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais calculados com base na última remuneração contributiva, acrescidos de 30% de quinquênios sobre o vencimento base, na forma da lei, com paridade total , conforme os documentos do Processo FUNPREFLEX - Fundo Municipal de Previdência Própria dos Servidores de Flexeiras/AL, registrado sob o número 017/2026 , a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Municipal
Publicado por:
Lucas Bezerra da Silva Código Identificador: C23B2636
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Feira Grande/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.528/0001-15, representada neste ato pelo Setor de Compras, informa que está recebendo cotações de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos e na prestação dos serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Feira Grande/AL. O prazo para envio de cotações será de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações e retirada do Termo de Referência pelo e-mail: [email protected].
Feira Grande/AL, 01 de setembro de 2026.
FÁBIO NUNES DE FARIAS
Diretor do Setor de Compras
Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: E64029C4
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE FLEXEIRAS/AL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SERVIDOR BENEDITO JOSE DA SILVA.
TACIANA CALHEIROS MAGALHÃES Secretária de Administração e Controle
Publicado por: Samia Santiago Dos Santos Código Identificador: 794D6B92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PORTARIA Nº 043/2026
Portaria Nº 043/2026
De 28 de AGOSTO de 2026.
A Prefeita do Município de Flexeiras, no uso de suas atribuições, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JOSÉ RILDO FAUSTO FERREIRA , brasileiro(a), alagoano(a), casado(a), CPF: XXX.912.504-XX , no cargo como MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA , lotado(a) na Secretaria de SAÚDE .
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita
Esta Portaria foi Publicada e Registrada no dia 28 de AGOSTO de 2026 , na Secretaria Municipal de Administração.
TACIANA CALHEIROS MAGALHÃES
Secretária Municipal de Administração e Controle
www.diariomunicipal.com.br/ama 26