DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884

O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.247.946/0001-36, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ SEVERINO DA SILVA , torna pública a presente ERRATA ao Contrato nº 054.1308.01/2026 , celebrado com a empresa GRAFICA NOGUEIRA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob o nº 35.740.794/0001-04, em razão de erro material na indicação do mês constante da data de assinatura do instrumento.

1. DA RETIFICAÇÃO

Fica retificada a data constante ao final do Contrato nº 054.1308.01/2026, onde consta:

“Japaratinga – AL, 13 de agosto de 2026.” Leia-se:

(19717260000100) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 720.700,00 (setecentos e vinte mil e setecentos reais).

Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Jundiá/AL, 01 de setembro de 2026.

RENAN PEREIRA DE SOUZA Autoridade Competente

Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador: FD1605DE

“Japaratinga – AL, 13 de julho de 2026.”

2. DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e disposições do Contrato nº 054.1308.01/2026 que não foram expressamente modificadas pela presente Errata.

E, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, publica-se a presente Errata, para correção do erro material acima indicado.

Japaratinga – AL, 13 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: 7B53A6E8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adesão de Ata nº 01 – 0813012/2026 – Processo 0813012/2026, procedimento Adesão de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2026-2º – Fundamentação Legal Lei Federal nº 14.133/2021 – Empresa Contratada: CONLICS COMERCIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 38.072.514/0001-25 – Objeto: Aquisição de Fardamento geral para a Secretaria Municipal de Cultura.

Valor Global: 16.992,50 (dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2026 - Ref. ARP nº 010/2024 – PE 011/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA , CNPJ/MF n° 12.207.551/0001–00 . CONTRATADA: GR AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.415.349/0001-25 . Objeto: Contrato de saldo restante de ata de registro de preços nº 010/2024 – PE 011/2024, para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de veículos, visando suprir as necessidades deste município. Data de assinatura: 26/08/2026 . Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.

Signatários: Edilza Alves de Souza pela contratante e Rejane Felinto de Souza Silva pela contratada.

Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador: 1FCE860F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N° 0017, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 99EF9DE7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 07080001/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 04/2026 - FME

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNDIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os LOTES do certame Licitatório modalidade PREGÃ ELETROICO sob o nº 04/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ, em favor da empresa: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP

Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico da Farmácia do Município de Lagoa da Canoa/AL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CANOA , Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a organização, coordenação, supervisão e responsabilidade técnica dos serviços prestados na Farmácia Central deste Município;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, e do Decreto Federal nº 85.878, de 7 de abril de 1981, que dispõem sobre o exercício da profissão de farmacêutico, cujas normas alcançam expressamente o serviço público municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, e na Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos; CONSIDERANDO as normas expedidas pelo Conselho Federal de Farmácia e pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas (CRF/AL);

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Suellen Wise da Silva Bispo, farmacêutica, inscrita no CRF/AL sob nº 2392, servidora deste Município, para exercer a função de Responsável Técnico da Farmácia Central de Lagoa da Canoa/AL.

Art. 2º Compete ao Responsável Técnico designado cumprir e fazer cumprir as normas legais, éticas e técnicas aplicáveis aos serviços, bem como exercer as atribuições inerentes à responsabilidade técnica

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