DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884

previstas na legislação profissional e nas normativas do Sistema CFF/CRF.

Art. 3º A presente designação não implica criação de cargo ou função gratificada, salvo disposição legal específica em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

RENILDO MANOEL DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Renildo Manoel Dos Santos Código Identificador: 2DAE4B8E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

Barbosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor.

CONSIDERANDO o disposto na Lei federal n° 13.005, de 25 de julho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE: a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a Lei Estadual n° 6.757, de 03 de agosto de 2006, que aprovou o Plano Estadual de Educação – PEE; a Portaria do MEC n° 1.407, de 14 de dezembro de 2010, que institui o Fórum Nacional de Educação; o Decreto Estadual n° 18.848, de 15 de março 2012, que institui o Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas e o Decreto Municipal n° 017, de 11 de setembro de 2017, que institui o Fórum Municipal de Educação de Limoeiro de Anadia – FME, com a finalidade de acompanhar, monitorar e avaliar as políticas estabelecidas no Plano Municipal de Educação – PME, através da Lei de n° 136/2015, com as metas de 2024-2026,

RESOLVE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

"Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Memorando DDOC Nº 08829/2026/SEMED/SEMED-GRH , constante do Processo Administrativo nº 1500.008446.2026 , por meio do qual foi solicitada a exoneração do servidor;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 063 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 , que nomeou o referido servidor; RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor (a) público (a) municipal MARIA DE LOURDES DE DEUS COSTA , inscrito no CPF nº 028.255.244-84 , matrícula nº 010590 , do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DE APOIO À EDUCAÇÃO , lotado na Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º Compete às Secretarias Municipais de Educação e de Administração e Recursos Humanos adotar as providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos a partir de 20 de agosto de 2026 . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Limoeiro e Anadia, em 20 de agosto de 2026.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito

CERTIDÃO

Certifico para os devidos fins que esta portaria foi publicada na sede do Poder Executivo em 20 de agosto de 2026, bem como arquivada na sede do Gabinete do Prefeito.

ANDREIA DA SILVA PEREIRA

Secretária de Administração e Recursos Humanos.

Publicado por: Claudiani da Silva Pereira Código Identificador: 6DEE19C3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 GABINETE DO PREFEITO

―DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO‖

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA , Prefeito Municipal de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas Sr. James Marlan Ferreira

Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Limoeiro de Anadia /AL , Titulares e Suplentes, composto pelos seguintes membros:

I. Representantes do Poder Executivo:

TITULAR Julia Maria Lima de Oliveira 142.942.134-77 99652-9888 SUPLENTE José Soares dos Santos 496.218.234-04 98171-2929

II. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR Marcela da Silva Barbosa 082.885.414-96 98204-9417 SUPLENTE Dilma Silva Melo 093.320.564-39 98186-3658 TITULAR José Valdilson de Souza Lima 027.593.054-81 999755928

SUPLENTE Simone Silva da Fonseca 077.294.404-07 99633-2577

III. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR Mikaelly Maria dos Santos 134.563.324-67 SUPLENTE Fernando Higino Galdino 107.817.964-66 98117-2328

IV. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR Julia Gonzaga Gomes 132.910.664-48 98151-1587 SUPLENTE Aline Daniela Santos Floriano 043.964.574-30 981259833

V. Representantes da Secretaria Mun. de Administração e Recursos Humanos: TITULAR Aurenice Oliveira Souza 364.267.689-72 98101-9440 SUPLENTE Taciana Carla de Farias Costa 052.197.834-32 999676022

VI. Representantes de Direção das Escolas Públicas Municipais: TITULAR José Fernandes Silva 031.213.454-19 99938-9164 SUPLENTE Sára Maria da Silva Souza 662.534.384-68 98107-0980

VII. Representante dos pais dos alunos do Sistema Municipal de Ensino – SME:

TITULAR Maria Cristina Alves dos Santos 063.372.424-57 993994346

SUPLENTE Leandro Messias Silva Santos 088.496.574-04 982263156

TITULAR Rosa Silva Alves de Farias 045.368.104-20 98220-7088 SUPLENTE Thanmandra Rayara Rozendo 099.828.364-98 981040906

VIII. Representante Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro de Anadia – Al:

TITULAR José Tenório de Albuquerque 991.778.898-00 99942-2384 SUPLENTE Diego Rodrigues de Albuquerque 075.293.324-81 99954-7327

IX. Representante dos Estudantes: TITULAR Quelliana Santos de Oliveira 126.784.134-62 98178-9126 SUPLENTE Maria do Socorro Leite 103.400.034-99 98180-5215

X. Representante dos professores do sistema Municipal de Ensino: TITULAR Jozival Domiciano Silva 631.116.324-15 98765-8966 SUPLENTE João Batista Silva 924.490.424-15 98105-9025

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