DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
TITULAR Railson Luiz da Silva 029.365.464-60 98181-2925 SUPLENTE Josefa Roseane Virgínia Fonseca 045.016.724-04 981571561
XI. Representante do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Limoeiro de Anadia – Al:
TITULAR Rosa Silva Alves de Farias 045.368.104-20 98189-6264 SUPLENTE Mônica Fagundes dos Santos Barbosa 120.054.784-58 99937-6093
XII. Representante da Coordenação Pedagógica Municipal: TITULAR José Faustino da Silva 037.660.334-84 99909-0955 SUPLENTE Ana Lucia Lira Ferreira 926.254.014-00 99621-1668
XIII. Representante do Poder Legislativo:
TITULAR Ernandes Braga de Albuquerque 037.709.184-79 988231555 SUPLENTE José Genésio Cavalcante Lira 094.700.964-79 981814523
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Registre-se. Cumpra-se.
Limoeiro de Anadia/AL, em 01 de setembro de 2026.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito
WANESSA MARIA DA SILVA
Mat – 4949 Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 47EA4157
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE
O Município de Marechal Deodoro/AL, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, NOTIFICAR a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49 , NOTIFICADA a apresentar defesa escrita perante o Departamento de Contratos e Convênios , no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis , a contar da publicação do extrato da presente notificação de penalização, em estrita observância ao disposto no artigo 157 da Lei nº 14.133/2021 , quanto ao cancelamento do registro na Ata de Registro de Preços nº 028.7/2025 , à aplicação de multa no valor de R$ 142,78 (cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) , bem como ao impedimento temporário de licitar e contratar com este Município pelo prazo de 01 (um) ano , nos termos e limites estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
Para maiores informações: Rua Dr. Tavares Bastos, n° 203, Centro, Marechal Deodoro ou por e-mail: [email protected].
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que esta portaria foi publicada na sede do Poder Executivo em 01 de setembro de 2026, bem como arquivada na sede do Gabinete do Prefeito.
ANDREIA DA SILVA PEREIRA
Marechal Deodoro/AL, 01 de setembro de 2026.
MARIA LUCIANA VIRTUOSO
Mat – 3690 Secretaria Municipal de Administração
Secretária de Administração e Recursos Humanos.
Publicado por: Claudiani da Silva Pereira Código Identificador: 1D67F19A
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE
O Município de Marechal Deodoro/AL, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 53.571.459/000101 , para apresentar defesa escrita perante o Departamento de Contratos e Convênios , no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis , a contar da publicação do extrato da presente notificação de penalização, nos autos do Processo Administrativo nº 08200051/2026 , instaurado em razão da inexecução parcial e do retardamento da entrega referente à Ordem de Fornecimento nº SAU018564/2026 , em observância ao disposto nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021 , quanto ao cancelamento do registro da empresa na Ata de Registro de Preços nº 019.2/2026 , à aplicação de multa administrativa no valor de R$ 1.251,60 (mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), correspondente a 20% sobre a parcela inadimplida , bem como à aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Marechal Deodoro/AL pelo prazo de 01 (um) ano , nos termos e limites estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
Para maiores informações: Rua Dr. Tavares Bastos, n° 203, Centro, Marechal Deodoro ou por e-mail: [email protected].
Marechal Deodoro/AL, 01 de setembro de 2026.
MARIA LUCIANA VIRTUOSO
Mat – 3690 Secretaria Municipal de Administração
WANESSA MARIA DA SILVA
Mat – 4949
Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: FAD8B742
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 013/2026 – RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.200.275/0001-58, com sede administrativa na Rua Doutor Tavares Bastos, s/nº, Centro, Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Administração Pública está submetida aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que a investidura em cargo público depende do preenchimento dos requisitos estabelecidos em lei e no instrumento convocatório do concurso público;
CONSIDERANDO que o Município de Marechal Deodoro realizou o Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022;
CONSIDERANDO que o candidato WILLIAN DEIVISON DO NASCIMENTO ARAUJO , inscrição nº 1755828 , foi anteriormente convocado por meio do Edital nº 002/2026, de 19 de fevereiro de 2026 , para apresentação da documentação necessária à posse no cargo de Técnico em Informática , conforme consta dos registros administrativos do certame;
CONSIDERANDO que, naquela oportunidade, o candidato não cumpriu os requisitos e/ou não apresentou, dentro do prazo estabelecido, a documentação necessária para a efetivação da posse, circunstância que impediu o prosseguimento de sua investidura no cargo;
CONSIDERANDO que o próprio Edital nº 002/2026 estabeleceu expressamente que a falta de comprovação dos requisitos exigidos
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