DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos, tipo playgrounds, incluindo montagem, desmontagem, assistência técnica e locação de equipamentos para monitoramento por câmeras de vídeo

VALOR TOTAL: R$ 3.112.038,00 (três milhões, cento e doze mil e trinta e oito reais)

DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por incorreção*

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 648A5B21

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 9089CA2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026

CONTRATO Nº 0109.001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado PAULO SÉRGIO DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 295..-01.

Objeto: Contratação de PAULINHO VAQUEIRO na categoria: TECLADO E VOZ para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Povoado Massagueira no dia 04 de setembro de 2026 em Marechal Deodoro. Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$800,00 (oitocentos reais).

Data de Assinatura: 01 de setembro 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 36.3/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N 036/2025

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

PAPERMAT LTDA, CNPJ nº 52.699.272/0001-25

Joelson Dos Santos Costa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerenciador

Thélio Berreto Feijó Leitão

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI)

VALOR TOTAL : R$ 33.854,80 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 6C0A9BE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1902.001/2021

Partes: PMMD e FÊNIX LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.340.559/0001-63.

Fundamento Legal: Art. 57, da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA

1.1. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, contados do encerramento da vigência contratual, podendo ser rescindindo a qualquer tempo caso a Administração realize nova licitação, tanto para aquisição quanto para locação do objeto do referido contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025.

Signatários: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito FÊNIX LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – CONTRATADA Matheus Esteves Lima – Representante Legal

• Republicação por incorreção

Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:

Jefferson Silva de Alcântara

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – CONTRATANTE

Paulo Sérgio da Silva

PAULINHO VAQUEIRO – CONTRATADO

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: E4862857

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 146 de 01 de setembro de 2026

O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora ANA GILSA DOS SANTOS FREIRE , brasileira, alagoana, solteira, servidora municipal, inscrita no CPF no 939.242.244-04, nomeada em 09 de maio de 2000 no cargo de Professora, registrado sob a matrícula 118, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servidora pública municipal filiada ao Fundo Previdenciário do Município de Maribondo - FUNPREMA, com base nos art. 558, I, II, III, IV, §1º, da Lei Municipal 832/2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Maribondo-AL, com proventos de aposentadoria correspondentes a sua última remuneração contributiva do cargo efetivo (integralidade), nos termos do art. 57, §2º, I, acrescidos de 05 (cinco) de quinquênios (artigo 94 da Lei 552/2006) sobre os vencimentos base, e reajuste pela paridade nos termos do art. 57, §3º, I, conforme documentação constante no processo 003.018.84528 do supracitado instituto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 01 de setembro de 2026.

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 01 de setembro de 2026.

WILLAMS FONSECA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

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