DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884

Após a realização da visita técnica, fica estabelecido o prazo para apresentação da proposta de preços e da documentação necessária à habilitação da empresa interessada, compreendendo:

• Habilitação jurídica;

FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN Prefeito

Publicado por: Jose Renato Candido da Silva Código Identificador: 987EE2D8

• Regularidade fiscal e social;

• Regularidade trabalhista; e

• Qualificação econômico-financeira.

Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail [email protected], até às 23h59min do dia 11 de setembro de 2026 (sexta-feira).

A apresentação da proposta deverá observar as condições, especificações e demais exigências constantes do respectivo Termo de Referência e demais documentos da contratação.

A Administração poderá contratar a proposta que apresentar as condições mais vantajosas, observados os requisitos legais, a compatibilidade dos preços com os valores de mercado e o atendimento integral às exigências estabelecidas para a contratação.

Pariconha/AL, 01 de setembro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL Comissão de Contratação

Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador: EE7E0758

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 59/2026 – GAB. PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação municipal em vigor, com observância a Lei Municipal 117/2005, RESOLVE, a partir da presente data, NOMEAR TAINÁ CORREIA DA SILVA, Portadora do CPF 708.284.724-67, como ASSESSORA, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pariconha/AL, 01 de Setembro de 2026.

ANTONIO TELMO NOIA

Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: B895E254

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ADITIVO DE PRAZO P.E 28.2024

SETOR DE COMPRAS

AVISO DE COTAÇÃO II - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO -AL, informa que está disponibilizando o termo de referência com as devidas informações referente cotação, para Aquisição de material para iluminação para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura do município de Paulo Jacinto/AL. As empresas interessadas terão um prazo de 03 (três) dias uteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Maiores informações, entrar em contato através do e-mail: [email protected] , informando nº do processo administrativo nº 04.16.0005/2026.

Publicado por: Ian Renato de Melo Brandao Código Identificador: 642C5B9B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 51/2026 - NOMEAR, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS VIEIRA, INSCRITO NO CPF - 479.389.604-97, PARA O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO SM-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e constitucionais em combinação com o dispositivo da Lei Municipal N? 452/2017, 536/2022, 585/2024 e 591/2024. RESOLVE:

Art. 10 Nomear, a senhora MARIA SOARES DOS SANTOS VIEIRA, inscrito no CPF - 479.389.604-97, para o cargo em Comissão, símbolo SM-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do município de Piaçabuçu, a partir de 29 de agosto de 2026. Art. 20 O Secretário ora nomeado, na forma do dispositivo no Art. 80 da Lei orgânica Municipal, deverá apresentar a administração DECLARAÇÃO DE BENS,

Art. 32 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio da prefeitura Municipal de Piaçabuçu — Alagoas.

Art. 42 Revoga-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Dê-se ciência e cumpra-se.

WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025

Processo Administrativo nº: 03.02.0041/2026. Pregão Eletrônico nº: 28/2024.

Ata de Registro de Preços nº: 13/2025. Contratante/Órgão Gerenciador: Município de Paulo Jacinto/AL, CNPJ nº 12.335.030/0001-38. Contratada/Fornecedor Beneficiário: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA , CNPJ nº 12.070.635/0001-44.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 13/2025 por mais 12 (doze) meses , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeito Municipal

Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos 29 dias do mês de Agosto de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.

PEDRO ARAUJO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

Praça São Francisco de Borja, S/N I Centro I CEP: 57.210-000 EMAIL: [email protected] I telefone: 82-3552-1155

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 14D7F12C

Paulo Jacinto/AL, 03 de abril de 2026.

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