DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
Olivença/AL, conforme documentação constante no processo administrativo nº. 014/2026 do supracitado Instituto de Previdência. Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos para 01/08/2026.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - ALAGOAS, no uso legal de suas atribuições, de acordo com a lei orgânica do município e a Lei municipal nº 02/2023;
RESOLVE:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Olivença-AL, 03 de agosto de 2026
JOSIMAR DIONÍSIO Prefeito
ALEXSANDRO RUFINO SILVA Diretor Presidente Olivença Prev
Publicado por: Jamesson Cavalcante de Gusmão Junior Código Identificador: D01EBBEE
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV PORTARIA 022/2026
PORTARIA Nº. 022/2026, de 03 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - ALAGOAS, no uso legal de suas atribuições, de acordo com a lei orgânica do município e a Lei municipal nº 02/2023;
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ROSIENE FIRMINO DA SILVA, inscrita no RG nº 1676962 SSP/AL e CPF nº 031.170.444-18, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portador da matricula n° 267, servidora pública municipal filiada ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV, de acordo com o artigo 21, I, II, III, IV, §1º da Lei Municipal nº 02/2023, com proventos integrais conforme o art. 21, §2º, I, e paridade conforme o §3º, I, que serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, ambos da Lei Municipal nº 02/2023 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olivença/AL, conforme documentação constante no processo administrativo nº. 017/2026 do supracitado Instituto de Previdência.
Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos para 01/08/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Olivença-AL, 03 de agosto de 2026
JOSIMAR DIONÍSIO Prefeito
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora CLEIDIJÁ NOGUEIRA, inscrita no RG nº 1965228 SESP/AL e CPF nº 009.070.424-06, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portador da matricula n° 372, servidora pública municipal filiada ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV, de acordo com o artigo 21, I, II, III, IV, §1º da Lei Municipal nº 02/2023, com proventos integrais conforme o art. 21, §2º, I, e paridade conforme o §3º, I, que serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, ambos da Lei Municipal nº 02/2023 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olivença/AL, conforme documentação constante no processo administrativo nº. 016/2026 do supracitado Instituto de Previdência.
Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos para 01/08/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Olivença-AL, 03 de agosto de 2026
JOSIMAR DIONÍSIO Prefeito
ALEXSANDRO RUFINO SILVA
Diretor Presidente Olivença Prev
Publicado por:
Jamesson Cavalcante de Gusmão Junior Código Identificador: 3F219062
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV PORTARIA 023/2026
PORTARIA Nº. 023/2026, de 03 de agosto de 2026.
ALEXSANDRO RUFINO SILVA
Diretor Presidente Olivença Prev
Publicado por: Jamesson Cavalcante de Gusmão Junior Código Identificador: 0D41DABC
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Pariconha/AL, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA, ESTADO DE ALAGOAS, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a intenção de contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na sede da Câmara Municipal de Pariconha/AL.
1. DA VISITA TÉCNICA
Considerando a natureza e as características dos serviços a serem contratados, os interessados deverão realizar visita técnica ao local, com a finalidade de conhecer as condições existentes, levantar as informações necessárias e obter os elementos indispensáveis à elaboração de suas propostas.
Os interessados deverão realizar o agendamento da visita técnica por meio do e-mail [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis, encerrando-se às 23h59min do dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira).
A visita técnica será realizada com os interessados previamente confirmados no dia 09 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Pariconha/AL.
- DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/ama 38