DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d‘Água do Casado/AL CNPJ: 12.350.146/0001-46
Contratada: TEMPO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.340.182/0001-63.
Objeto: Contratação de empresa representante exclusiva para realização de apresentação artística do cantor Vitor Novaes, durante as comemorações da Emancipação Política do Município de Olho d‘Água do Casado/AL, promovidas pelo Município, no dia 21 de setembro de 2026.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Celebrado em: 25/08/2026.
Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pela Contratante, e a Sra. Elenilda Maria de Lima Morais, pela Contratada.
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: F35F45F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 018/2026; Tipo : menor preço, por item/lote;
Processo n.º 0810.0010/2026; Disponibilidade : https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo 0KM para atender a Secretaria Municipal de Saúde Olho d´Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização : 15 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações : licitaçã[email protected].
Olho d‘Água do Casado/AL, 31 de agosto de 2026.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: B1F0BC9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 3ª CHAMADA PROCESSO N.º 0205.0008/2026
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV PORTARIA 019/2026
PORTARIA Nº. 019/2026, de 03 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - ALAGOAS, no uso legal de suas atribuições, de acordo com a lei orgânica do município e a Lei municipal nº 02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora VALÉRIA LEANDRO FERREIRA BRASIL FEITOSA, inscrito no RG/PF nº 026.705.534-00, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador da matricula n° 292, servidor público municipal filiada ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV, de acordo com o artigo 21, I, II, III, IV, §1º da Lei Municipal nº 02/2023, com proventos integrais conforme o art. 21, §2º, I, e paridade conforme o §3º, I, que serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, ambos da Lei Municipal nº 02/2023 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olivença/AL, conforme documentação constante no processo administrativo nº. 012/2026 do supracitado Instituto de Previdência.
Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos para 01/08/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Olivença-AL, 03 de agosto de 2026
JOSIMAR DIONÍSIO Prefeito
ALEXSANDRO RUFINO SILVA Diretor Presidente Olivença Prev
Publicado por: Jamesson Cavalcante de Gusmão Junior Código Identificador: 300BC896
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV PORTARIA 021/2026
PORTARIA Nº. 021/2026, de 03 de agosto de 2026.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi FRACASSADO o Pregão Eletrônico n.º 016/2026 3ª CHAMADA, que tratava do registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0Km para atender os Centro de Saúde Olho d´Água do Casado/AL, conforme Propostas do Ministério da Saúde nº 13890745000125007, devido aos valores arrematados estarem acima do estimado pela administração. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações: licitaçã[email protected].
Olho d‘Água do Casado/AL, 31 de agosto de 2026.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: BFB2D4D7
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - ALAGOAS, no uso legal de suas atribuições, de acordo com a lei orgânica do município e a Lei municipal nº 02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora IVANEIDE FERREIRA NOBERTO CIPRIANO, inscrito no RG nº 1597621 SSP/AL e /PF nº 008.747.534-06, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador da matricula n° 361, servidora pública municipal filiada ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV, de acordo com o artigo 21, I, II, III, IV, §1º da Lei Municipal nº 02/2023, com proventos integrais conforme o art. 21, §2º, I, e paridade conforme o §3º, I, que serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, ambos da Lei Municipal nº 02/2023 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de
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