DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
município, cumprindo as exigências do art. 71, inciso IV da Lei Federal c/c art. 4º do Decreto Municipal nº 25/2023, resolve AUTORIZAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão do valor, sob o nº 04/2026 e HOMOLOGAR resultado da dispensa, conforme manifestação do Agente de Contratação, proposta comercial e documentos habilitatórios:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE SOFTWARES PARA ATENDIMENTO AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO SIAP/TCE-AL RESOLUÇÃO NORMATIVA 001/2022
Fornecedor : TC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.141.996/0001-02. Endereço: Rua Major Cícero de Gois Monteiro, nº 139, Centro, Palmeira dos Índios/AL. CEP: 57.600-050.
Valor Global: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais)
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0500 - Secretaria Municipal de Administração ATIVIDADE: 04.122.0002.2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: Unidade: 2000 - Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 10.122.0006.2006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: Unidade: 2400 - Fundo Municipal de Educação ATIVIDADE: 12.122.0008.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente NOSSATERRA VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 30.705.924/0001-54, declarado vencedor dos lotes 02 e 03 pelo valor de 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais).
Olho d`Água das Flores - AL, 01 de setembro de 2026
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: E2BE6F0A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº: 20250801081QHEJ Pregão Eletrônico - SRP nº 009-2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à ampliação e modernização da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'água das Flores -AL.
O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 26.166.156/0001-30, declarado vencedor dos lotes 04 e 05 pelo valor de 1.178.600,00 (um milhão cento e setenta e oito mil seiscentos reais).
Olho d`Água das Flores - AL, 01 de setembro de 2026
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 8D5D0426
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo
Prazo: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, ART. 75, II, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Novo Lino/AL, 1º de setembro de 2026.
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita
Publicado por: Vivian Rosielly Cruz Batista Código Identificador: BD0CF4A5
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº: 20250801081QHEJ Pregão Eletrônico - SRP nº 009-2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à ampliação e modernização da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'água das Flores -AL.
O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e
Processo nº : 20230627016
Processo Apensado nº: 20260814031AVFG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº PE 027/2023, firmado entre as partes em 28/08/2024.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº PE 027/2023, contratação de empresa especializada no fornecimento e agenciamento de passagens aéreas e hospedagens, para atender às necessidades das Secretarias e órgãos públicos do Município de Olho d‘Água das Flores/AL.
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Contratante: Prefeitura de Olho d‘Água das Flores/AL. Contratado: Cerrado Viagens Eirelli Ltda.
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 38BD0D6E
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026
Processo Administrativo nº 0805.0019/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026
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