DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
&F DISTRIBUIÇÃO , inscrita no CNPJ sob o nº 34.499.134/000110 , arrematante e vencedora dos itens 55 , perfazendo o valor total de R$ 26.386,80 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos);
MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.136.669/0001-82 , arrematante e vencedora dos itens 12,13,40 , perfazendo o valor total de R$ 255.349,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos):
A presente ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO fundamenta-se no resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Licitações, em estrito atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, ao edital e suas alterações.
Pilar - AL, 01 de agosto de 2026
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente
Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador: EDE3F32C
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 102/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0513-0034/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 90022/2025, Ata de Registro de Preços nº 102/2025 e Parecer PGM nº 202/2026. OBJETO: Correção da marca do item 11 registrado na Ata de Registro de Preços nº 102/2025, passando de MAGAZINE para GOLDLIFE.
PARTES E CNPJ: Município de Pilar/AL, CNPJ/MF nº 12.200.150/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde; e Cirúrgica Casteli Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ/MF nº 43.829.137/0001-66.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 102/2025 que não tenham sido expressamente alteradas pelo Termo Aditivo.
A vigência da Ata de Registro de Preços nº 83/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses , contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 27/08/2026 a 27/08/2027 , mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas
VALOR TOTAL DA ARP: R$11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e ANTONIA RAIMUNDA ALVES fornecedor registrado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 87/2025 . PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025.
PROCESSO Nº 0414-0017/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACÃO EIRELI – EMGESA- 32.005.178/0001- 11
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICO
A vigência da Ata de Registro de Preços nº 87/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 27/08/2026 a 27/08/2027 , mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 2.432,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e JOÃO SARAIVA JUNIOR fornecedor registrado
Pilar-AL, 01 de setembro de 2026
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente
Publicado por: Tamires de Souza Moraes Código Identificador: 905DAFB1
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, Prefeita, pelo Município de Pilar/AL; Amanda Sampaio de Amorim, Secretária Municipal de Saúde, interveniente; e Monise Deise da Silva Cavalcante, CPF/MF nº 087.**.94-41, pela Cirúrgica Casteli Distribuidora de Medicamentos Ltda.
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DO REGISTRO DO FORNECEDOR AGRO NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026
Publicado por:
Tamires de Souza Moraes Código Identificador: C0B70D77
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 83/2025, E Nº 87/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 83/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025.
PROCESSO Nº 0414-0017/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR : Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA.
FORNECEDOR REGISTRADO: ANTONIA RAIMUNDA ALVES – ME-12.560.585/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICO
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DO REGISTRO DO FORNECEDOR AGRO NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026
ESPÉCIE: Termo de Cancelamento Unilateral do Registro do Fornecedor na Ata de Registro de Preços nº 052/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0811-0024/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 098/2023 e Parecer PGM nº 230/2026.
OBJETO: Cancelamento unilateral do registro da empresa AGRO NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. na Ata de Registro de Preços nº 052/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, em razão da ausência de fornecimento dos itens objeto de ordens regularmente emitidas, da manifestação da empresa quanto à impossibilidade de continuidade da execução do objeto registrado e da necessidade de recomposição do abastecimento da alimentação escolar.
DA AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO: O cancelamento não implica reconhecimento da procedência das alegações apresentadas pela empresa, tampouco importa quitação, renúncia ou exoneração de
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