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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/09/2026 · pág. 52

DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884

Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL

Data de realização: 21 de setembro de 2026, às 9h30min. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador: 3FA737CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

Modalidade: Credenciamento, por Inexigibilidade de Licitação (art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021) Edital de Chamamento Público para Credenciamento n.º: 04/2026 Processo Administrativo n.º: 08250005/2026

Tipo: Credenciamento — habilitação de todos os interessados que atenderem às exigências do Edital, em condições padronizadas e preços fixados pela Administração, com seleção do prestador a critério do próprio usuário/paciente do SUS, sem disputa de menor preço

Disponibilidade do Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Entidades especializadas (Laboratórios de Análises Clínicas) para realização de Exames Laboratoriais e Biópsias constantes da Tabela SIGTAP/SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Piranhas/AL, atendidos por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sendo assegurada ao paciente a livre escolha do laboratório credenciado.

Recebimento da documentação: Em caráter permanente no dia 06 de outubro de 2026, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL

Sessão pública de análise da documentação: 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas Informações: [email protected]

Piranhas/AL, 01 de setembro de 2026.

JOAREZ FERREIRA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador: 34A11AAE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

**COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO ***

PROCEDIMENTO LICITATORIO – 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 02/2021.

Objeto: contrato nº 02/2021 firmado para a contratação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS OU EXAMES LABORATORIAIS DA PATOLOGIA CLÍNICA, BEM COMO, EXAMES DE MAMOGRAFIA E CITOLOGIA .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL - CNPJ. Nº 12.366.720/0001-54.

CONTRATADA: COTINGUIBA E CAMPOS DIAGNÓSTICOS E

IMAGEM LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.231.475/0001-01, sediada na Rua Professor Guedes de Miranda, nº 145, Centro, CEP: 57.900-000, neste ato representada pelo Sr. LUCAS COTINGUIBA

REGO, portador do RG sob nº 0783728107 SSP/BA e CPF (MF) sob nº 948.975.575-34,

Firmado em: 15 de abril de 2026; Vigência: 06 (seis) meses;

O Onde se lê: "12 (doze) meses" Leia-se:* "6 (seis) meses"

ERONITA SPOSITO LEÃO Prefeita Municipal

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 1AB30E1D

**COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO ***

PROCEDIMENTO LICITATORIO – 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 03/2021.

Objeto: contrato nº 03/2021 firmado para a contratação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS OU EXAMES LABORATORIAIS DA PATOLOGIA CLÍNICA, BEM COMO, EXAMES DE MAMOGRAFIA E CITOLOGIA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL - CNPJ. Nº 12.366.720/0001-54.

CONTRATADA: SLAC LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.231.475/0001-01, sediada na Rua Professor Guedes de Miranda, nº 145, Centro, CEP: 57.900-000, neste ato representada pelo Sr. LUCAS COTINGUIBA REGO, portador do RG sob nº 0783728107 SSP/BA e CPF (MF) sob nº 948.975.575-34,

Firmado em: 15 de abril de 2026; Vigência: 06 (seis) meses;

O Onde se lê: "12 (doze) meses" Leia-se:* "6 (seis) meses"

ERONITA SPOSITO LEÃO Prefeita Municipal

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 1482482A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N.º 52/2021

PROCEDIMENTO LICITATORIO – 5º Termo de Aditivo do contrato nº 52/2021.

Objeto: contrato nº 115/2023 firmado para a contratação de prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2021, para atender a demanda de diversas secretarias e órgãos do Município de Porto Calvo/AL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL - CNPJ. Nº 12.366.720/0001-54. CONTRATADA: NETWORKS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n. 20.883.879/0001-74, representada legalmente Sr. GABRIEL SOBRAL PIMENTEL, inscrita no CPF n.º 016.XXX.XXX-70.

Firmado em: 29 de junho de 2026; Vigência: 06 (seis) meses;

ERONITA SPOSITO LEÃO Prefeita Municipal

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 150D5C30

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