DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884

03/09/2027, às 08h00 (Horário de Brasília). As condições de participação e demais informações estarão disponíveis no Edital, no Portal da Transparência do Município e na plataforma BNC Compras, disponível em https://bnc.org.br. A apresentação das propostas e da documentação exigida para fins de credenciamento será realizada exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma BNC Compras. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, nos dias e horários de expediente.

São Sebastião - AL, 01 de setembro de 2026.

MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Presidente

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: F8D4AFDF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como demais disposições aplicáveis ao contrato originário.

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 596-E01/2021 e dos termos aditivos anteriormente celebrados, especialmente as condições estabelecidas no 1º Termo Aditivo de Valor, naquilo que não tenham sido alteradas pelo presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 01de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: CHARLES NUNES REGUEIRA , pelo Município de São Sebastião/AL – Contratante; e AFONSO LUIZ TENÓRIO FREITAS MELRO , pela SUPER CONNECT TELECOM LTDA. – Contratada.

São Sebastião/AL, 01 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2026 – Processo Adm. nº 71/2026. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Dedetização e Sanitização de Ambientes, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decretos Municipais nº 072/2023, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas vigentes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

FORNECEDOR REGISTRADO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026 FORNECEDOR: 1001 PRAGAS DEDETIZADORA, CNPJ: 28.213.150/0001-00. Itens Detidos: Itens 01, 02, 03 e 04. Valor Global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Data de Assinatura: 01/09/2026.

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: A03480D8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 CONTRATO Nº 596-E01/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: SUPER CONNECT TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.392.907/0001-10.

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: A4537A40

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seus arts. 7º, 8º, 74, inciso IV, 78 e 79;

CONSIDERANDO que o credenciamento constitui procedimento auxiliar destinado à contratação de interessados que atendam às condições previamente estabelecidas pela Administração;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar análise objetiva, impessoal, transparente e uniforme dos documentos apresentados pelos interessados no procedimento de credenciamento;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores responsáveis pelo recebimento, análise e julgamento da documentação apresentada pelos interessados no credenciamento de fornecedores de materiais de construção em geral, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL;

RESOLVE:

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 596E01/2021, cujo objeto consiste na prestação continuada de serviços de acesso à internet aos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal de São Sebastião/AL, pelo período de 12 (doze) meses, mantendo-se as condições técnicas, quantitativas e financeiras atualmente vigentes.

VIGÊNCIA: 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027.

VALOR: Permanece o valor mensal de R$ 10.302,00 (dez mil, trezentos e dois reais) , perfazendo o valor estimado de R$ 123.624,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais) para o período de 12 (doze) meses.

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, responsável pela condução, análise e acompanhamento do procedimento de credenciamento objeto do Processo Administrativo nº 86/2026.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I – MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA, CPF: 085.XXX.XXX-29, Presidente;

II – EMERSON OLIVEIRA ALVES DA SILVA , CPF: 099.XXX.XXX-60, membro;

III – BARBARA HELLEN SANTOS RODRIGUES , CPF: 111.XXX.XXX-00 membro.

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