Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/09/2026 · pág. 57

DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL

Tipo: Menor preço .

Data e hora da sessão de disputa: 18/09/2026 , às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

Taquarana/AL, 01 de setembro de 2026.

VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Givaldo Inacio Dos Santos Código Identificador: 7E6E9325

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026

REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL , dos núcleos urbanos localizados nos seguintes Bairros: ALTO DA ROSA, CENTRO, CONJUNTO FREI DAMIÃO BOZZANO, GERAIS, INHUMAS, CONJUNTO JUAREZ ORESTE, CONJUNTO O PREFEITÃO, SÃO JORGE, SÃO MIGUEL, SEBASTIÃO VILELA E VEREADOR JOSÉ QUINCAS VIEIRA DA SILVA , que especifica, aos beneficiários do programa "moradia legal VII", no município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, e dá outras providências, neste município, com as seguintes características: com área total de 558,55ha FOI DEMARCADO pela equipe técnica designada pela secretaria de Habitação deste município, conforme Planta, Memorial Descritivo, Planta de sobreposição e Certidões do Registro Imobiliário.

Dessa forma, ficam OS ABAIXO NOMINADOS, assim como TODOS OS DEMAIS INTERESSADOS, cientificados de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de que poderão apresentar, no Registro de Imóveis desta Comarca, nos dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, sua IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AVERBAÇÃO da demarcação urbanística realizada, conforme lhes é facultada pelos parágrafos 1º, 4º e 6º do art. 20 da Lei nº 13.465/2017. Por fim, consignamos no presente edital, que o mesmo fora afixado no Mural da Prefeitura de Teotônio Vilela, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2026.

NOTIFICADOS: De acordo a relação das localidades que seguem abaixo relacionadas e denominadas com confrontações e medidas específicas em anexo

Teotônio Vilela, Estado de Alagoas aos 02 de julho de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E ADMINISTRATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES DA SAÚDE Tipo: Menor preço .

Data e hora da sessão de disputa: 18/09/2026 , às 11:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.

Taquarana/AL, 01 de setembro de 2026.

VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Givaldo Inacio Dos Santos Código Identificador: EC82C46A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, Sr. Pedro Henrique de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe os artigos 20 e art. 31, §5º da lei federal nº 13.465/2017 e Lei Federal nº 11.977/2009, FAZ SABER ao(s) notificado(s) ao final elencados, que o poder público municipal realizou a DEMARCAÇÂO URBANISTICA , para fins de

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 558067B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 458, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. WALLISON FREIE DA SILVA, como Fiscal de Tributos, designado pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.024.7##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais), o servidor se ausentará no dia 09 de setembro de 2026, para participar de um evento ― SIMPOSIO: REFORMA TRIBUTÁRIA – O QUE MUDA NOS IMPOSTOS DO PRODUTOR RURAL ‖ em Macei -AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 01 de setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

Prefeito