DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
|---|---|
| 3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.000,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA | 30.000,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 75.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 75.000,00 |
| 2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRIC | |
| 2016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSO HÍDRICO E SUSTENTABILIDADE | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 50.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 50.000,00 |
| 2101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| 2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 49.822,13 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 49.822,13 |
| Total da Unidade R$ | 49.822,13 |
| Valor Total R$ | 4.249.767,75 |
Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES
Prefeito
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 935F9704
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 120
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA CNPJ: 12.332.995/0001-77 Rua:CASTELO BRANCO, S/N
Bairro: CENTRO
Decreto No. 120 de 1 de Junho de 2026
Abre Transferência no valor total de 2.005.020,00 (Dois Milhões, e e Cinco Mil e e Vinte Reais), para fins que se especifica e de outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto Transferência das seguintes Dotações Orçamentárias:
| Dotações Acrescida | |
|---|---|
| 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 2.020,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 2.020,00 |
| Total da Unidade R$ | 2.020,00 |
| 1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 8005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/ESTADO | |
| 1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | |
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 3.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 3.000,00 |
| 1304 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | |
| 1004 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (PAC TIPO 2) | |
| 1.570.0000 - Transf. do Governo Federal ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinc. à Educ | |
| 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 1.000.000,00 |
| 2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE | |
| 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | |
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 1.000.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 2.000.000,00 |
| Valor Total R$ | 2.005.020,00 |
Artigo 2o. As despesas da abertura da presente Transferência , serão cobertas com recursos de redução das dotações. Inciso :
I - Redução de Dotação 2.005.020,00
| Dotações Reduzidas | |
|---|---|
| 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 1015 - MANUTENÇÃO DA CASA DE SOPA | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.020,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 2.020,00 |
| Total da Unidade R$ | 2.020,00 |
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