Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/09/2026 · pág. 78

DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA.| |---| |1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man| |3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.833,37
16000000 Tfêi Fd Fd d R d SUSit d G Fdl Bl d M| |.. - ranserncas uno a uno e ecursos oprovenenes o overno eera - oco e an
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
24.031,11| |Total do Projeto/Atividade R$
84.864,48
6004 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES - ATENÇÃO EPECIALIZADA/MAC| |1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man

| |3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11.306,54| |1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
31.616,41| |Total do Projeto/Atividade R$
42.922,95
6005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
| |1.604.0000 - Transf do Governo Federal dest vencimento dos agentes comunitários de saúde| |3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.933,98
Total do Projeto/Atividade R$
5.933,98| |

6014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - GETSÃO DO SU
| |1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
2.580,00| |Total do Projeto/Atividade R$
2.580,00| |Total da Unidade R$
136.301,41
1103 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSO ESTADUAL| |- -
6011 - INCREMENTO TEMPORÁRIO ESTADUAL DE CUSTEIO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MAC| |1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.270,00| |
Total do Projeto/Atividade R$
2.270,00

| |Total da Unidade R$
2.270,00
1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |8001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |..
33390080000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
8400| |......... -
,
| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.900,00| |Total do Projeto/Atividade R$
7.984,00| |

8004 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO (IGD - BF)| |
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
504,54
Total do Projeto/Atividade R$
504,54| |8005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/ESTADO| |
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

| |3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.028,00| |Total do Projeto/Atividade R$
8.028,00
Total da Unidade R$
16.516,54| |1301 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desepsas da Educação| |3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101.532,49| |Total do Projeto/Atividade R$
101.53249| |
,
Ttl d Uidd R$
10153249| |oa a nae
.,
1302 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B
| |4001 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70%| |3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
188.616,06

| |Total do Projeto/Atividade R$
188.616,06
| |4002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
105.659,84
Ttl d Pt/Atiidd R$
10565984| |oa o rojeovae
.,

| |Total da Unidade R$
294.275,90
1303 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT| |4012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70%- VAAT
15421070 - Fundeb VAAT - Remuneraão dos Profissionais 70%| |..ç
3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
| |1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70%| |3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600.000,00| |1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70%
33190130000000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
43888529| |.........
.,
Total do Projeto/Atividade R$
1.138.885,29
Total da Unidade R$
1.138.885,29| |1304 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE| |2032 - PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL| |
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc
3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.000,00| |1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc| |3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.417,11
Total do Projeto/Atividade R$
19.417,11

| |Total da Unidade R$
19.417,11
Valor Total R$
2.325.875,37|

Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: FA6F52C5