DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

Expediente:

Associação dos Municípios Alagoanos -AMA

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Marcelo Beltrão Siqueira; Vice-Presidente: Jorge Silva Dantas;

Secretário-Geral: André Brandão De Almeida;

• 1° Secretário: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra;

• 2° Secretário: Luiz Celso Malta Brandão Filho;

• 3° Secretário: Cicero Leandro Pereira Da Silva;

• 1° Tesoureiro: Wladimir Araújo Wanderley;

• 2° Tesoureiro: Fernando Henrique Lima Cavalcante;

• 3° Tesoureiro: Antônio Telmo Noia;

CONSELHO FISCAL:

Titulares:

Carlos Felipe Castro Jatobá Lins; José Cícero Cardoso Costa; Pedro Henrique De Jesus Pereira;

Suplentes:

Rozineide Barbosa De Araújo Camilo; Adalberto Antero Torres; Ubiratania Maria Santana;

COORDENADORIAS REGIONAIS:

Região Agreste Baixo São Francisco: Maurício De Vasconcelos Holanda;

Região do Sertão: Dalmo Augusto De Almeida Júnior; Região Central: André Luiz Goes Castro; Região Norte: Marcela Silva Gomes De Barros; Região Metropolitana: André Luiz Barros Da Silva; Região do Litoral Norte: Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira; Região do Litoral Sul: Rymes Marinho Lessa.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

empresa especializada no fornecimento de almoço e coffe-break , de acordo com as necessidades apresentadas pela solicitante, no valor global de R$ 38.240,00 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta reais) em conformidade com o inciso VIII e parágrafo único do art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PUBLIQUE-SE;

Água Branca/AL, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS VIEIRA Presidente

Publicado por: Fernanda Alves Barros Código Identificador: 5E158CCD

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026

Termo DE AUTORIZAÇÃO E DE ratificação DA DISPENSA DE Licitação nº. 004/2026

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma preceituada do inciso II do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base no Parecer da Procuradoria Geral da Câmara , RATIFICA A DISPENSADELICITAÇÃO DE Nº 004/2026 E AUTORIZA O FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a SER FORNECIDO/EXECUTADO pela empresa SANDERLANE DE MELO SANTOS inscrita no CNPJ nº. 27.459.129/0001-19 localizada na LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CENTRO, CEP Nº 57.480000, DELMIRO GOUVEIA-AL, de acordo com o procedimento administrativo de n.º 0820.0002/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente , de acordo com as necessidades apresentadas pela secretaria solicitante, no valor global de R$ 13.116,27 (treze mil, dezesseis reais e vinte e sete centavos ) em conformidade com o inciso VIII e parágrafo único do art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PUBLIQUE-SE;

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026

Termo DE AUTORIZAÇÃO E DE ratificação DA DISPENSA DE Licitação nº. 003/2026

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma preceituada do inciso II do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base no Parecer da Procuradoria Geral da Câmara – PGM, RATIFICA A DISPENSADELICITAÇÃO DE Nº 003/2026 E AUTORIZA O FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a SER FORNECIDO/EXECUTADO pela empresa LIMA E GONÇALVES COMÉRCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 35.708.427/0001-23 localizada na LOCALIZADO NA RUA GRACILIANO RAMOS, 35, BAIRRO NOVO, DELMIRO GOUVEIA-AL, CEP 57.480-000, de acordo com o procedimento administrativo de n.º 0820.0001/2026 cujo objeto é a Contratação de

Água Branca/AL, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS VIEIRA Presidente

Publicado por: Fernanda Alves Barros Código Identificador: F49A6C43

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 739/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO 739/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.357,08 (cento e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

www.diariomunicipal.com.br/ama 1