DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882
RESOLVE:
Artigo 1º - Após analisar o Processo PMC nº 0127/10 , o Parecer Jurídico da Procuradoria desta Prefeitura e o Ato Aposentatório do setor de Recursos Humanos, HOMOLOGAR A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO da servidora ANA MARIA FRAGOSO DA SILVA , de conformidade com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, aos 28(vinte e oito) dias do mês de abril do ano de 2010 (dois mil e dez).
ANTÔNIO PALMERY MELO NETO Prefeito
Publicada e Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Obras, em 28(vinte e oito) de abril de 2010 (dois mil e dez).
WILDE LINS DE ALBUQUERQUE Secretário
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 2B70275C
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Contrato Administrativo nº 04260001/25/26-1.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 FME - Ata de Registro de Preços nº 014/2024.
CONTRATANTE: Município de Campestre/AL, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Campestre, CNPJ nº 30.711.612/0001-53.
CONTRATADA: MINI PREÇO VENDA PROGRAMADA LTDA, CNPJ nº 52.725.788/0001-05.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e acréscimo quantitativo destinado à continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar.
VIGÊNCIA PRORROGADA: De 08 de junho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: R$ 338.034,65 (trezentos e trinta e oito mil e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c arts. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não tenham sido expressamente alteradas pelo termo aditivo.
Campestre/AL, 05 de junho de 2026.
EUDES ARAÚJO DE LIMA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 0031/12.
Publicado por: José Cicero da Silva Código Identificador: 17D3AC50
PORTARIA Nº 0031/12.
De: 24 de outubro de 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, no uso de suas Atribuições Legais e com fulcro na Lei Orgânica do Município e a Lei 417, de 29 de abril de 1992,
RESOLVE:
Artigo 1º - Após analisar o Processo PMC nº 1203/12 , o Parecer Jurídico da Procuradoria desta Prefeitura e o Ato Aposentatório do setor de Recursos Humanos, HOMOLOGAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ do servidor JOSÉ CÍCERO DA SILVA , de conformidade com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, aos 24(vinte e quatro) dias do mês de outubro do ano de 2012 (dois mil e doze).
ANTÔNIO PALMERY MELO NETO Prefeito
Publicada e Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Obras, em 24(vinte e quatro) de outubro de 2012 (dois mil e doze).
WILDE LINS DE ALBUQUERQUE Secretário de Administração e Obras
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: B60A8120
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO
CONTRATO: Contrato Administrativo nº 04260001/25/26-1. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 FME - Ata de Registro de Preços nº 014/2024.
CONTRATANTE: Município de Campestre/AL, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Campestre, CNPJ nº 30.711.612/0001-53.
CONTRATADA: MINI PREÇO VENDA PROGRAMADA LTDA, CNPJ nº 52.725.788/0001-05.
OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens 60 - Proteína de soja, 61 - Queijo muçarela e 64 - Sardinha em conserva, sem alteração das especificações, unidades de fornecimento ou quantitativos contratados.
EFEITOS FINANCEIROS: Incidirão sobre as quantidades efetivamente fornecidas e regularmente recebidas, observando-se o marco temporal reconhecido na decisão administrativa que deferiu o pedido.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, arts. 131 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não tenham sido expressamente modificadas pelo termo aditivo.
Campestre/AL, 04 de junho de 2026.
EUDES ARAÚJO DE LIMA
Gestor FME
Publicado por: José Cicero da Silva Código Identificador: 67FB89B5
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE CONVÊNIO Nº 00058/2026
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