DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: (61.466.560 MARIA ROBERTA DOS SANTOS BARROS), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.466.560/0001-20. Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e MARIA ROBERTA DOS SANTOS BARROS.
WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito
Publicado por: Jose Fagner Targino Barbosa Código Identificador: 8920E53F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS Aviso de Inexigibilidade de Licitação
Face aos constantes nos autos do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.250526, referente ao Processo Administrativo nº 001.018.250526. Objeto: Contratação artística de “Banda Dominus” (Artista) para a realização de 01 (uma) apresentação artístico musical em comemoração às festividades em alusão à Padroeira do Município de Cacimbinhas/AL, Nossa Senhora da Penha (Evento), no Município de Cacimbinhas/AL. AUTORIZO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: (DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA), empresa com sede na Rua Libero Leone, nº 400, Apt. 502 Bloco 2, Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.493-145, inscrita no CNPJ/MF de nº 36.505.631/0001-00.
Extrato do Contrato
Espécie: Contrato nº 25052026. Processo Administrativo nº 001.018.250526. Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.250526. Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de Show Artístico Musical da Banda Dominus para abrilhantar as festividades de Nossa Senhora da Penha, Padroeira do Município de Cacimbinhas/AL. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: (DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.505.631/0001-00. Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e LEONARDO RABELLO DE OLIVEIRA.
WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY
Prefeito
Publicado por: Jose Fagner Targino Barbosa Código Identificador: 107D5F6F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
Aviso de Inexigibilidade de Licitação
Face aos constantes nos autos do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.240526, referente ao Processo Administrativo nº 001.018.240526. Objeto: Contratação artística de “FRANCISCO COSTA CAWBOY DO FORRÓ” (Artista) para a realização de 01 (uma) apresentação artístico musical em comemoração às festividades em alusão à Padroeira do Município de Cacimbinhas/AL, Nossa Senhora da Penha (Evento), no Município de Cacimbinhas/AL. AUTORIZO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: 29.799.788 FRANCISCO DA COSTA BARROS, empresa com sede na Av. Muniz Falcão, nº 836, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57.603-145, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.799.788/0001-20.
Extrato do Contrato
Espécie: Contrato nº 24052026. Processo Administrativo nº 001.018.240526. Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.240526. Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de Show Artístico Musical do Cantor Francisco Costa Cawboy do Forró para abrilhantar as festividades de Nossa Senhora da Penha, Padroeira do Município de Cacimbinhas/AL. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: 29.799.788 FRANCISCO DA COSTA BARROS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.799.788/0001-20. Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e FRANCISCO DA COSTA BARROS.
WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito
Publicado por: Jose Fagner Targino Barbosa Código Identificador: D98A19A1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS Aviso de Inexigibilidade de Licitação
Face aos constantes nos autos do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.230526, referente ao Processo Administrativo nº 001.018.230526. Objeto: Contratação artística de “LUAN ESTILIZADO” (Artista) para a realização de 01 (uma) apresentação artístico musical em comemoração às festividades em alusão à Padroeira do Município de Cacimbinhas/AL, Nossa Senhora da Penha (Evento), no Município de Cacimbinhas/AL. AUTORIZO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, empresa com sede na Rua Jose Bernardino, nº 97, Vila Cabral, Térreo Loja 01, Campina Grande/PB, CEP: 58.408-027, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.985.184/0001-99.
Extrato do Contrato
Espécie: Contrato nº 23052026.1. Processo Administrativo nº 001.018.230526. Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.230526. Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de Show Artístico Musical do Cantor Luan Estilizado para abrilhantar as festividades de Nossa Senhora da Penha, Padroeira do Município de Cacimbinhas/AL. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.985.184/000199. Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e FABIO DE ALMEIDA COELHO.
WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito
Publicado por: Jose Fagner Targino Barbosa Código Identificador: D3723B17
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº. 0018/10.
PORTARIA Nº. 0018/10.
De: 28 de abril de 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, no uso de suas Atribuições Legais e com fulcro na Lei Orgânica do Município e a Lei 417, de 29 de abril de 1992,
www.diariomunicipal.com.br/ama 26