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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 31/08/2026 · pág. 60

DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através dos Agentes de Contratação, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 11 de setembro de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR dos alunos da rede pública de ensino do município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 27 de agosto de 2026.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: AB9991ED

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento Eletrônico nº: 02/2026 Processo Administrativo nº: 64/2026

Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará Credenciamento Eletrônico , objetivando o credenciamento de organizações da sociedade civil – OSCs, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para apresentação de projetos de iniciativa das próprias OSCs e eventual celebração de termo de fomento.

TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador: 7030B2BD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 587/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º Conceder ao servidor público, PAULO CESAR LEITE DA SILVA, secretário municipal de cultura e eventos, inscrito no CPF sob o nº. 122.786.714-05, que a serviço do Município se deslocará para outro Estado, 6 (seis) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) , uma vez que o servidor se ausentará nos dias 10/09 a 16/09/2026, a Juazeiro do Norte- CE, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, para participar da Romaria do Padre Cicero – Juazeiro do Norte – CE.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 20 de agosto de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 20 de agosto de 2026.

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: 12629C17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 588/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º Conceder a servidora pública, ERLÂNIA SORIANO DOS SANTOS, técnica pedagógica, inscrita no CPF sob nº. 080.325.17421, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , uma vez que a servidora se ausentará no dia 31 de agosto de 2026, a Maceió, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará da Formação: Liderança Pedagógica e Diagnóstico para a Alfabetização, em Maceió - AL.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 25 de agosto de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 25 de agosto de 2026.

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: 6AAC073F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 589/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º Conceder ao servidor público, JUSSERAN CAVALCANTE DE SOUZA, gerente pedagógico, inscrito no CPF sob nº. 050.345.084-78, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , uma vez que a servidora se ausentará no dia 31 de agosto de 2026, a Maceió, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará da Formação: Liderança Pedagógica e Diagnóstico para a Alfabetização, em Maceió - AL.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.

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