DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882
Art. 1º Conceder a servidora pública, ANA LÚCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, gerente pedagógico, inscrito no CPF sob nº. 000.992.064-12, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , uma vez que a servidora se ausentará no dia 03 de setembro de 2026, a Marechal Deodoro, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará da Oficina do PME Diagnóstico Municipal, em Marechal Deodoro - AL.
Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!
Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 27 de agosto de 2026.
CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito
A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 27 de agosto de 2026.
LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública
Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: E7EE50CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 594/2026]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :
Art. 1º Conceder ao servidor público, JUSSERAN CAVALCANTE DE SOUZA, gerente pedagógico, inscrito no CPF sob nº. 050.345.084-78, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , uma vez que o servidor se ausentará no dia 04 de setembro de 2026, a Maceió, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará da Formação: Liderança Pedagógica e Diagnóstico para a Alfabetização, em Maceió - AL.
Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!
Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 27 de agosto de 2026.
CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito
A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 27 de agosto de 2026.
LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública
Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: 0476A9DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 595/2026]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :
Art. 1º Conceder a servidora pública, ERLÂNIA SORIANO DOS SANTOS, técnica pedagógica, inscrita no CPF sob nº. 080.325.17421, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , uma vez que a servidora se ausentará no dia 04 de setembro de 2026, a Maceió, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará da Formação: Liderança Pedagógica e Diagnóstico para a Alfabetização, em Maceió - AL.
Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!
Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 27 de agosto de 2026.
CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito
A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 27 de agosto de 2026.
LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública
Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: 7CC0CB59
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO
PROCESSO nº 0000081000142026 TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 115/2025
OBJETO: RENOVAÇÃO dO CONTRATO Nº 115/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES da Secretaria MunicipaL de SAÚDE DE joaquim gomes/Alagoas – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000071800112025 – CREDENCIAMENTO nº 03/2025
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 115/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA ESTÉTICA ORAL LTDA.
CONTRATANTE: município de Joaquim Gomes/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.262.739/0001-50, com sede na Praça Laurentino Gomes de Barros, S/N, Centro, Joaquim Gomes/AL, representado pela Prefeita, Sra. Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais , inscrita no CPF sob o n.º 007.xxx.xxx-09;
CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA ESTÉTICA ORAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.442.728/0001-16, com sede na Rua Aníbal Lima, nº 10, sala 202, Bairro Centro, Arapiraca/AL, CEP
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