DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

imóvel urbano não residencial situado na Rua Miguel Macedo nº 166 Centro Pilar/AL, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Locador: THAYNA CATRYNE SILVA, CPF nº 126.888.634-36, Imóvel: terreno de área construída de 118,82 m². R$ 2.783,67 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Valor global anual: R$ 33.404,04 (trinta e três mil quatrocentos e quatro reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0012SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Função Programática: 12.361.0002.4001; Projeto/Atividade: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Data assinatura: 28/08/2026 Publicação: PNCP, Diário Oficial do Município e Portal da Transparência, nos termos do art. 72, parágrafo único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 0310-0033/2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Municipal de Pilar

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: 3D1A8B44

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 555/2026

(de 28 de agosto de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, E A EMPRESA SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LAICIA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 32.046, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para atuar como GESTORA do Contrato nº 070/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL, e a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção preventiva, corretiva e modernização pontual de praças, parques, canteiros, campos de futebol, pistas de caminhada/corrida, passeios, mobiliários urbanos, áreas de convivência, equipamentos esportivos e demais logradouros públicos do município de Pilar/AL.

Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor MAX JOE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 29.979.

Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 070/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1114-0015/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 098/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 28 (vinte e oito) de agosto de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 81CEE7FE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 556/2026

(de 28 de AGOSTO de 2026)

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL E O LOCADOR.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABRICIO DE VASCONCELOS COSTA, matrícula nº 33.773 , para atuar como GESTOR do Contrato nº 038/2025 , celebrado entre o Município de Pilar/AL e o Sr. MAXWELL GOMES DE VASCONCELOS , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA VICENTE MARINHO, 263, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR-AL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2- 283, DO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PILAR, COM ÁREA TOTAL DE 137 M², PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , cujas características estão descritas no Termo de Referência e Laudo de Avaliação, que integram o referido contrato.

Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor JOHNNY GUARIS COSTA, matrícula nº 32.648 .

Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 038/2025 , oriundo do Processo Administrativo nº 0204-0013/2025 , e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração

Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 4EAEB69E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 33/2026

PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 33/2026

PREFEITURA DE PILAR/AL

A Prefeitura Municipal de Pilar, inscrita no CNPJ nº12.200.150/000128, representada neste ato pela Diretoria de Cotações de Preços de Licitações e Contratos, informa que está RECEBENDO COTAÇÕES para instrução do Processo nº. 0729-0011/2026 Objeto: CONFECÇÃO DE FIGURINOS DA BANDA FANFARRA para o Município de Pilar/AL, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência que se encontra

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