DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

PAULO JACINTO (AL), quinta-feira, 28 de agosto de 2026

FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN Autoridade Competente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 35/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05.05.0004/2026

Partes Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL e a empresa CAVALCANTI FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 41.391.511/0001-69; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO SANTA INÊS NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL. Valor Global R$ 2.727.644,02 (dois milhões e setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos);

Órgão: 0700– Secretaria Municipal de Assistência Social;

Unidade: 0770 – Secretaria Municipal de Assistência Social;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 160/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 90026/2026 EDITAL Nº: 8/2026

PROCESSO Nº: 0504-0011/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA.

FORNECEDOR REGISTRADO: MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI- EPP CNPJ: 28.779.013/0001-20

OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ITEM REGISTRADO: 4

VALOR TOTAL DE R$ 170.783,40 (cento e setenta mil e setenta e oito reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Martinele Nubia Sezini Martin, pelo fornecedor registrado.

Projeto/Atividade: 07.0770.16.482.0004.5009 – Construção e/ou

Reforma de Unidades Habitacionais;

Elemento de Despesa :4490.51 – Obras e Instalações; PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. DATA: 28 de agosto de 2026

FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN Contratante

EXPEDITO FARIAS DE HOLANDA CAVALCANTI

Pilar-AL, 28 de agosto de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente

Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador: 2AD5DBA0

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Contratado

Publicado por: Jose Renato Candido da Silva Código Identificador: 4EDF23AF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 159/2026

UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 159/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 90026/2026

PROCESSO Nº 0504-0011/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA.

FORNECEDOR REGISTRADO: GR CORREIA COMERCIO

CNPJ: 45.701.850/0001-55

OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ITENS REGISTRADOS: 1, 2, 3, 5, 6, 7

VALOR TOTAL DE R$ 238.820,10 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte reais e dez centavos).

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Gerusa Rocha Correia, fornecedor registrado.

Pilar-AL, 28 de agosto de 2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente

Publicado por:

Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador: F8519ADB

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 160/2026

O Município de Pilar/AL , no uso das atribuições legais e em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e Decreto Municipal nº 98/2023, por intermédio do Gabinete da Prefeita, RECONHECE, RATIFICA e AUTORIZA a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fundamento no art. 74, inciso V e § 5º, c/c art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a locação de imóvel urbano não residencial situado na Rua Oliveira e Silva nº 07 Centro Pilar/AL, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Locador: ANA NILDA COSTA BARROS SILVA, CPF nº 700.161.354-15, Imóvel: terreno de área aproximada de 310,00 m². R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor global anual: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0012- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Função Programática: 12.361.0002.4001; Projeto/Atividade: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Data assinatura: 28/08/2026 Publicação: PNCP, Diário Oficial do Município e Portal da Transparência, nos termos do art. 72, parágrafo único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 0702-0006/2026.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Municipal de Pilar

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: F642B6EA

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Município de Pilar/AL , no uso das atribuições legais e em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e Decreto Municipal nº 98/2023, por intermédio do Gabinete da Prefeita, RECONHECE, RATIFICA e AUTORIZA a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fundamento no art. 74, inciso V e § 5º, c/c art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a locação de

UASG - 982837

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