DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

(oito mil oitocentos e setenta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2027. RECURSO: Próprio.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 7393F876

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de vestimentas, adereços e acessórios personalizados destinados aos integrantes do corpo artístico e musical da Banda Fanfarra Mestre Idalino, para utilização nas festividades alusivas ao Desfile Cívico da Independência do Brasil, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2026, no município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: MAX B DO REGO , CNPJ nº 47.326.727/0001-27. VALOR TOTAL: R$ 62.880,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. RECURSO: Próprio.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 88262BBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920261606001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Na publicação do dia 25 de Agosto de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, ANO XIII | Nº 2878, página 32. ONDE-SE LÊ:

GM FARMA COMERCIAL LTDA (10638214000141) com os lotes: 90, 92, 106, 111, 126, 141 e 150 no valor total de R$15.455,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

URSA COMERCIAL LTDA ME (26628908000138) com os lotes: 5, 62, 94, 100, 104, 105, 112, 114, 115, 120, 123, 136, 138 e 140 no valor total de R$71.823,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte e três reais).

LEIA-SE:

GM FARMA COMERCIAL LTDA (10638214000141) com os lotes: 90, 92, 106, 111, 126, 141 e 150 no valor total de R$ 16.230,00 (dezesseis mil, duzentos e trinta reais).

URSA COMERCIAL LTDA ME (26628908000138) com os lotes: 5, 62, 94, 100, 104, 105, 112, 114, 115, 120, 123, 136, 138 e 140 no valor total de R$ 42.279,00 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais).

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 6752B0D4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 CONTRATO N° 50/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para os veículos da frota oficial e locados do Município de Pariconha/AL.

TERMO DE CONTRATO DE N° 50/2026: AUTO POSTO FREITAS & MAIA LTDA, CNPJ Nº 12.436.978/0001-80 , com valor global de R$ 7.955.113,11 (Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Treze Reais e Onze Centavos)

Pariconha AL, 28 de agosto de 2026

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: CB28F75D

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07030010/2025 CONTRATO Nº 77/2025

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 77/2025.

ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ N°: 20.895.286/0001-28, constitui objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 77/2025, Dispensa de Licitação Eletrônica 06/2025, por 12 meses, contados da sua expiração, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão e gerenciamento de novos e existentes cartões alusivos ao Bolsa EJA Municipal – Programa de Educação de Jovens e Adultos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pariconha – AL. Que terá vigência compreendida de 13 de setembro de 2026 à 13 de setembro de 2027, após o encerramento do contato vigente.

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 6F332034

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - C.E - 01.2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº C.E - 01.2026 Processo Adm: Nº 05.05.0004/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO SANTA INÊS NOMUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL.

Empresa vencedora valor total: R$ 2.727.644,02 (dois milhões e setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos): A empresa CAVALCANTI FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 41.391.511/0001-69 com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.727.644,02 (dois milhões e setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PAULO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07080006/2024

www.diariomunicipal.com.br/ama 85