DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Processo Administrativo nº 08190020/2026)

O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade de Aquisição de material e equipamentos esportivos para desenvolvimento das atividades como capoeira, maculelê e educação física do CRAS e SCFV, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 03/09/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 03/09/2026 (quinta-feira).

A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite.

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 28 de agosto de 2026.

LUANA SILVA SANTOS Coordenadora de Compras Públicas

Publicado por: Luana Silva Santos Código Identificador: BDB34F6C

SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A PREFEITURA DE SANTANA DO IPANEMA/AL, CNPJ: 12.250.916/0001-89, RUA CEL LUCENA MARANHÃO, 141, CENTRO, CEP: 57.500-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, referente ao Cemitério São José II, nas coordenadas geográficas aproximadas de latitude 9º21’15.81”S e longitude 37º14’34.51”W.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 2E105977

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025. Pregão Eletrônico n.º 026/2025. Processo: 2025.0526.0034.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: MASTERMED REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.904.528/000120. Objeto: O registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/ALAGOAS.. Data da assinatura: 17/08/2025. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Santana do Mundaú/AL, 28 de agosto de 2025.

ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 541DC0A4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026-PMSM/AL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, torna público, através da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO , em datas, locais e horários especificados no Edital, abertura de inscrições para o Concurso Público nº 001/2026– PMSM/AL, para provimento dos cargos públicos de Agente Administrativo, Agente de Limpeza Urbana, Assistente Jurídico, Assistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais, Bibliotecário, Cirurgião Dentista – Clínico Geral, Eletricista, Fiscal de Tributos, Guarda Municipal, Médico da Estratégia de Saúde da Família, Motorista, Operador de Máquina, Professor (Educação Infantil / Anos Iniciais do Ensino Fundamental), Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Técnico de Enfermagem e Vigilante Escolar. O presente Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas no Edital, que se encontra disponível na íntegra no site www.institutoiacp.net.br.

Santana do Mundaú (AL), em 28 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO Prefeito

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 25BF4137

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ATO DE NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

ATO DE NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a realização e homologação do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, TORNA PÚBLICA A NOMEAÇÃO do candidato abaixo para o provimento dos respectivo cargo de provimento efetivo da estrutura administrativa do Município de São José da Tapera:

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

JARBS PEREIRA RICARDO Prefeito

Publicado por: Jacson Roberto Dos Santos Código Identificador: 5EDCE0A8

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 001.002.160626 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.010/2026

Tipo: Menor preço;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes, filtros e outros destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

www.diariomunicipal.com.br/ama 95