DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 02060015/2026 Ata de Registro de Preços nº: 004/2026

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 81D27210

Pregão Eletrônico - SRP nº: 003/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha, destinados ao preparo, manuseio, acondicionamento e distribuição da merenda escolar.

Detentora: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.528.899/0001-20 vencedora dos lotes 01 a 08, 10 a 15, 19, 21 a 23, 26 a 28, 31 a 37, 39 a 40 no valor da proposta de R$ 19.053,15 (dezenove mil, cinquenta e três reais e quinze centavos).

Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2025.

O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação.

Senador Rui Palmeira - AL, 24 de julho de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 97F9F12C

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 07060008/2026

Dispensa de Licitação nº: 001/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos, no município de Senador Rui Palmeira – AL.

Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Contratado: SOL Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.638.423/0001-03.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026.

Valor Estimado: R$ 115.554,64 (cento e quinze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Contratante: João Carlos Rodrigues

Contratada: José Teófilo Souto

Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026.

Senador Rui Palmeira - AL, 17 de agosto de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: AC2524F4

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

CONTRATADA CL2 CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 29.210.567/0001-74 Objeto : CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA II, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA CL2 CONSTRUCOES LTDA Perfazendo o valor total do contrato de R$ 1.515.898,96 (um milhão e quinhentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da data de recebimento de instrumento equivalente, sendo prorrogável nos termos do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela/AL 25 de agosto de 2026.

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 74C5CA53

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 450, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA , usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, bem como cumprindo as determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 145/2023, e Instrução Normativa/CGTM nº 001/2024,

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7º, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

Processo nº: 02110004/2026

Pregão Eletrônico nº: 004/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tablets, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome do Município de Senador Rui Palmeira – AL.

Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratado: Helen Rodrigues Carriel, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 60.370.647/0001-37.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.

Valor Estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Helen Rodrigues Carriel

Senador Rui Palmeira - AL, 24 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO , também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são:

I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos;

II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases;

III – Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços;

IV – Gerenciar o contrato, acompanhando a vigência do instrumento contratual a fim de proceder as diligências necessárias para a prorrogação, se for possível e vantajoso, ou ao encerramento da

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