Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 31/08/2026 · pág. 108

DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;

Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Fornecedora registrada: STAR RUM INFORMÁTICA LTDA , CNPJ nº 34.806.377/0001-54

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, videomonitoramento e correlatos, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Traipu/AL.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor total registrado: R$ 2.069,50 (dois mil e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

Firmado em: 26/08/2026

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Márcio dos Reis Lobo

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: 4D67E4C6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026/PE

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;

Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Fornecedora registrada: TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ nº 61.462.914/0001-69

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor total registrado: R$ 72.260,00 (setenta e dois mil e duzentos e sessenta reais).

Firmado em: 28/08/2026

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Evandro Farias da Silva

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: 70749AE0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026/PE

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;

Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Fornecedora registrada: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA , CNPJ nº 37.810.902/0001-01

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor total registrado: R$ 174.523,52 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).

Firmado em: 26/08/2026

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Viviani Batista da Silva

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: 73A16262

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR – 34/2026

DESPACHO Processo nº 07010006/2026

ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR – 34/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 95 §2º da Lei Federal 14.133/2021; e regulamento municipal nº 141/2024.

CONSIDERANDO que o PARECER do Controle Interno, com base no decreto municipal nº 141/2024, regulamenta a dispensa prevista no art. 95, § 2º da lei nº 14.133/2021.

No uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR – 34/2026 , nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: SERVIÇO DE NUVEM CONTRATADO: PWDEV DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES – CNPJ: nº 52.132.574/0001-17.

VALOR TOTAL: R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em observancia legais as diretrizes escritas na Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Viçosa/AL, 18 de agosto de 2026.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL

Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador: 9ED39AFB

GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR – 35/2026

DESPACHO Processo nº 0708120009/2026

ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR – 35/2026