Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 01/09/2026 · pág. 10

DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883

aos 11 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: C5AF6FA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 261 / 2026.

PORTARIA GP N. º 261 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora efetiva MAYNARA ROCHA LIMA, portadora da matrícula nº 9593-1 e CPF nº 009.447.244-00, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenação Setorial de Ações Tributárias, da Procuradoria-Geral do Município, até ulterior deliberação.

Art. 2º A designação de que trata esta Portaria dar-se-á sem prejuízo das atribuições inerentes à Função Gratificada de Coordenação Setorial de Área Institucional, para a qual a servidora foi nomeada por meio da Portaria GP nº 078/2025.

Art. 3º O exercício interino previsto nesta Portaria não acarretará acumulação de gratificações, permanecendo a servidora apenas com a gratificação já atribuída nos termos da Portaria GP nº 078/2025.

Arapiraca, 16 de março de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 16 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 6A74D693

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 276 / 2026.

PORTARIA GP N.º 276 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 9095/2026 e Ofício nº 530/2026 – SME;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor EDVALDO CARVALHO VIEIRA, portador de matrícula nº 9543-5 e CPF: 740.052.354-68, Professor, para exercer a Função Gratificada de Professor Formador, da Escola de Ensino Fundamental Lena Castelo Branco, em conformidade com as Leis municipais: nº 2.738/2011 e nº 2.829/2012, c/c a redação dada pela Lei nº 3.659/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arapiraca, 12 de março de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 12 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Art. 2º Esta Portaria vigorará na data da sua publicação e retroagirá seus efeitos a 1º de março de 2026.

Arapiraca, 16 de março de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 59EDE49C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 273 / 2026.

PORTARIA GP N.º 273 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que costa do Processo e-cidade nº 6988/2026;

R E S O L V E:

Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 78A9A8BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 277 / 2026.

PORTARIA GP N.º 277 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 9104/2026 e Ofício nº 0534/2026 – SME;

Art. 1º Nomear JOÃO MAURÍCIO MENDES TENÓRIO,

inscrito(a) no CPF nº 063.905.164-28, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Monitoramento e Processos, símbolo DS-7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Quadro de cargos em comissão, deste Município;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora DAYANA PAULINO BARBOSA DA SILVA, portadora de matrícula nº 10543-7 e CPF: 077.260.504-11, Professora, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pedagógico(a), da Escola de Ensino Fundamental Pedro Arestides da Silva, em conformidade com as Leis municipais: nº 2.738/2011 e nº 2.829/2012, c/c a redação dada pela Lei nº 3.659/2024.