Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 01/09/2026 · pág. 11

DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883

Art. 2º Esta Portaria vigorará na data da sua publicação e retroagirá seus efeitos a 1º de março de 2026.

Arapiraca, 16 de março de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 16 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 554026BD

para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pedagógico(a), da Escola de Ensino Fundamental Cônego Epitácio Rodrigues, em conformidade com as Leis municipais: nº 2.738/2011 e nº 2.829/2012, c/c a redação dada pela Lei nº 3.659/2024.

Art. 2º Esta Portaria vigorará na data da sua publicação e retroagirá seus efeitos a 1º de março de 2026.

Arapiraca, 16 de março de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 278 / 2026.

PORTARIA GP N.º 278 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 9105/2026 e Ofício nº 0535/2026 – SME;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA KARLLEANE DOS SANTOS SILVA, portadora de matrícula nº 10576-3 e CPF: 059.452.484-95, Professora, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pedagógico(a), da Escola de Ensino Fundamental Renilda de Albuquerque Nunes, em conformidade com as Leis municipais: nº 2.738/2011 e nº 2.829/2012, c/c a redação dada pela Lei nº 3.659/2024.

Art. 2º Esta Portaria vigorará na data da sua publicação e retroagirá seus efeitos a 1º de março de 2026.

Arapiraca, 16 de março de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 9D4EEB45

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 4CE5B239

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 284 / 2026.

PORTARIA GP N.º 284 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 9097/2026 e Ofício nº 0532/2026 – SME;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora IVONE MARIA SILVA NASCIMENTO, portadora de matrícula nº 8079-9 e CPF: 959.315.464-72, Professora, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pedagógico(a), da Escola de Ensino Fundamental Djalma Matheus Santana, em conformidade com as Leis municipais: nº 2.738/2011 e nº 2.829/2012, c/c a redação dada pela Lei nº 3.659/2024.

Art. 2º Esta Portaria vigorará na data da sua publicação e retroagirá seus efeitos a 1º de março de 2026.

Arapiraca, 16 de março de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 281 / 2026.

PORTARIA GP N.º 281 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 9096/2026 e Ofício nº 0531/2026 – SME;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora EDNEIDE MARIA DE LIMA, portadora de matrícula nº 10536-2 e CPF: 031.016.884-85, Professora,

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 7FF5BB78

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 285 / 2026.

PORTARIA GP N.º 285 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E: