DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de abril de 2026.
Arapiraca, 24 de março de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 24 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Arapiraca, 24 de março de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 24 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos
TERMO DE POSSE
Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 92321801
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 313 / 2026.
PORTARIA GP N. º 313 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JOSIVAN VITAL DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 140.173.184-87, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial I, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Prefeito, símbolo DS-1, do Quadro de cargos em comissão, deste Município;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de abril de 2026.
Arapiraca, 24 de março de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 24 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 70922D6C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 314 / 2026.
PORTARIA GP N. º 314 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSIVAN VITAL DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 140.173.184-87, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, da Coordenação Geral de Articulação Institucional, do Gabinete do Prefeito, símbolo DS-1, do Quadro de cargos em comissão, deste Município;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de abril de 2026.
Ao 1º dia do mês de abril do ano de 2026 , na presença do Excelentíssimo senhor prefeito JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA e autoridades presentes, compareceu o(a) senhor(a), JOSIVAN VITAL DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 140.173.184-87 o(a) qual é empossado(a) para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, da Coordenação Geral de Articulação Institucional, do Gabinete do Prefeito, símbolo DS-1, deste município, nomeado(a) através da portaria nº 314, de 24 de março de 2026, produzindo seus efeitos a partir desta data de posse, nos termos do Art. 9º, item II, da lei municipal nº 1.782, de 1993, com redação atualizada pela lei municipal de nº 2.008, de 1998, com o compromisso de bem servir e cumprir fielmente os deveres exigidos pelo aludido cargo. E para constar eu, Maria Rosângela Brito Ferreira Silva, Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos, lavrei o presente Termo que vai assinado pelo Excelentíssimo senhor prefeito e Secretário.
Prefeitura Municipal de Arapiraca, ao 1º dia do mês de março do ano de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
JOSIVAN VITAL DA SILVA Secretário Executivo
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 65C09AE1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 334 / 2026.
PORTARIA GP N. º 334 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Ofício nº 079/2026 - SEMDS/GP;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora efetiva BRUNNA RAPHAELLE GOMES DE AMORIM, portadora de matrícula nº 10723-6, inscrita no CPF nº 054.799.384-60, para exercer a função de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Arapiraca (GCMA), sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo efetivo, em consonância com o Art. 7º, IV, a, § 1º e 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 05, de 27 de fevereiro de 2024;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2026.
Arapiraca, 13 de abril de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública,
www.diariomunicipal.com.br/ama 13