Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 01/09/2026 · pág. 14

DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883

aos 13 dias do mês de abril do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 96A1A82A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 335 / 2026.

PORTARIA GP N. º 335 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080/2026 - SEMDS/GP;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora efetiva HELAINY KARINY MELO SILVA, portadora de matrícula nº 9638-5, inscrita no CPF nº 036.169.414-82, para exercer a função de Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Arapiraca (GCMA), sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo efetivo, em consonância com o Art. 7º, IV, b, § 1° e 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 05, de 27 de fevereiro de 2024;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2026.

Arapiraca, 13 de abril de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 272B9A53

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 475 / 2026.

PORTARIA GP N. º 475 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 13.520/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANDERSON PEDRO DONATO SILVA , inscrito(a) no CPF nº 109.333.184-48, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo AT-3, da Coordenação Geral de Licitação / Gabinete do Prefeito, do Quadro de cargos em comissão, deste Município;

Art. 2º O servidor ora nomeado, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arapiraca, 16 de abril de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: DAC36A87

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 336 / 2026.

PORTARIA GP N.º 336 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 10284/2026 e Ofício nº 61/2026 – IMPREV;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear CAMYLE MARIA SOBRAL LYRA, inscrito(a) no CPF nº 105.379.514-90, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle de Pensões, símbolo DS-7, do Instituto Municipal de Previdência Social – IMPREV, do Quadro de cargos em comissão, deste Município;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2026.

Arapiraca, 13 de abril de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 004323D4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 477 / 2026.

PORTARIA GP N. º 477 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 8784/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear EDUARDA MIRELY VIEIRA NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF nº 119.660.724-90, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico IV, símbolo AT-4, da ProcuradoriaGeral do Município, do Quadro de cargos em comissão, deste Município;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2026.

Arapiraca, 16 de abril de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Prefeito