DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: F52DA082
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar YALE BARBOSA FERNANDES, inscrito(a) no CPF nº 959.533.454-53, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial I, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Prefeito, símbolo DS-1, do Quadro de cargos em comissão, deste Município;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA N.º 256 / 2026.
PORTARIA N.º 256 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em consonância com a Lei Municipal nº 3.351, de 22 de agosto de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 7938/2026;
Arapiraca, 30 de junho de 2026.
R E S O L V E:
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.098, de 02 de agosto de 2022 que nomeou o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o quadriênio 2022-2026; no item I – Representantes da Administração Pública Municipal / Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude – SMCLJ, que passará a ter seguinte composição:
MEMBRO SUPLENTE
Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 8AC68105
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA N.º 221 / 2026.
PORTARIA N.º 221 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em consonância com o Art. 22, § 3º da Lei nº 2.213/2001, e o Art. 54, inciso I, da Lei nº 2.994/2024, e tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 7355/2026, Ofício nº 59/2026 - IMPREV; R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.252, de 05 de maio de 2025 que nomeou o Conselho Municipal de Previdência Social, do Instituto Municipal de Previdência Social – IMPREV, para o biênio 20252027; em Representantes dos Servidores Inativos, que passará a ter seguinte composição:
MEMBRO TITULAR
Nomear: CICERA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 470.255.904-44, em substituição a AGLAE REIS SILVA, inscrita no CPF nº 071.512.844-20.
Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 1.252/2025, permanecem inalteradas;
Art. 3º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.
Arapiraca, 05 de março de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 05 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Nomear: AERMERSON BARROS DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 986.518.624-15, em substituição a MANUELLA MARIA NEVES BARBOZA, inscrita no CPF nº 060.446.914-46.
Art. 2º As demais disposições das Portarias nº 1.098/2022, nº 283/2023, nº 1.317/2023, nº 898/2024, nº 395/2025, nº 1.800/2025, e nº 131/2026, permanecem inalteradas;
Art. 3º Esta Portaria vigorará a partir de 11 de março de 2026. Arapiraca, 11 de março de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 11 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: C4CE4739
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA N.º 257 / 2025.
PORTARIA N.º 257 / 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.301/2018, e tendo em vista o que consta do Processo e-cidade nº 8308/2026 e Ofício nº 92/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 826, de 28 de maio de 2024 que nomeou o Conselho Municipal de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBTT – CMCD.LGBTT, para o biênio 2024-2026; em Representantes do Executivo Municipal, que passará a ter a seguinte composição:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
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