DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
MEMBRO TITULAR
Nomear: ERICA PAULA BARBOSA, inscrita no CPF nº 021.924.374-39, em substituição a ISANUEL FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, inscrito no CPF nº 076.283.424-26 ;
Art. 2º As demais disposições da Portarias nº 826, de 28 de maio de 2024, nº 785, de 20 de fevereiro de 2025, nº 1.678, de 15 de outubro de 2025, permanecem inalteradas;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 11 de março de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 11 dias do mês de março do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual água mineral natural, acondicionada em garrafões e recipientes de consumo individual, bem como vasilhames destinados ao seu armazenamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Barra de Santo Antônio/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Tipo: Menor preço - Item .
Data e hora da sessão de disputa: 17/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: [email protected]
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 058E3C54
Barra de Santo Antônio/AL, 31 de agosto de 2026.
FERNANDO ANTÔNIO GOMES LESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA SMGP N.º 048 / 2026.
PORTARIA SMGP N.º 048 / 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Art. 172. § 2º, da Lei nº 1.782/93 e tendo em vista o que consta do Memorando nº 019/2026 - CPAD/SMGP;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA, Assessor Técnico, portador de CPF nº 029.058.354-35, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 24.263/2026, tendo como indiciada a servidora LILLY SOUSA SALES, portadora de matrícula nº 9923-6 e CPF: 057.938.114-51, Agente Comunitária de Saúde, instaurado através da Portaria nº 023 de 06 de julho de 2026.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: 85EAC518
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através da Secretaria de Administração, por intermédio do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, a fim de atender às demandas das Secretarias do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL.
Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.
Tipo: Menor preço - Item .
Arapiraca, 28 de agosto de 2026.
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Data e hora da sessão de disputa: 16/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: [email protected]
Barra de Santo Antônio/AL, 31 de agosto de 2026.
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
FERNANDO ANTÔNIO GOMES LESSA
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 7D977B72
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: 554636B8
GABINETE DO PREFEITO LEILÃO DOS BENS MÓVEIS
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO
www.diariomunicipal.com.br/ama 20