DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.10.302.0006.6049 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA) ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.10.302.0006.6082 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CENTRO DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390400000/150001002 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.10.305.0006.6009 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)

ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.

Município de Barra de São Miguel/AL, 18 de Agosto de 2026.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 805DACC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0730.0012.2026 PROCESSO PRINCIPAL Nº 0515.0012.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA RT ALIMENTOS LTDA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: RT ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.383.526/0001-00,

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão dos preços registrados, com fundamento no art. 124, II, ―d‖ da Lei 14.133/21, no art. 25, I, do decreto nº 11.462/2023 e Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 35/2026

Itens Revisados:

ITEM 31-CARNE DE FRANGO FILÉ DE PEITO – KG – JUSSARA (AMPLA CONCORRÊNCIA). VALOR REGISTRADO R$ 14,50 VALOR REVISADO R$ 19,50

DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto , Estela Celina Barbosa de Araújo pela CONTRATANTE; Helenilson Raphael Pereira de Oliveira Araújo pela CONTRATADA.

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 264777CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0807.0010/2026.

CONTRATANTE: Município de Barra de São Miguel/AL. CONTRATADA: Critério Engenharia EIRELI, CNPJ nº 05.786.268/0001-14.

SUBCONTRATADA: Construtora Conceito A Ltda., CNPJ nº 07.621.799/0001-82

OBJETO: Autorização para subcontratação parcial do Contrato nº 13/2022, referente à execução da 1ª e 3ª etapas da construção do Centro de Convenções do Município de Barra de São Miguel/AL, conforme planilha anexa ao Termo Aditivo.

VALOR: R$ 1.684.221,24 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) FUNDAMENTO LEGAL: arts. 65, caput e § 1º, e 72 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava do Contrato nº 13/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, pela CONTRATANTE; Israel José Coelho da Paz de Lima pela CONTRATADA, Paulo Fernando Fraga de Castro pela SUBCONTRATADA

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: F80499C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº0701.0043/2026 .

CONTRATANTE: Município de Barra de São Miguel/AL.

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCEITO A, CNPJ nº 07.621.799/0001-82.

OBJETO: 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 004/2026, que entre si Celebram o Município de Barra de São Miguel, e a empresa Conceito a Ltda, para a Execução dos Serviços de Construção de uma arena de esportes localizada na rua dos Cactos, Loteamneto Barra Mar, no Município da Barra de São Miguel/AL CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:

Os prazos de vigência e de execução do contrato, em virtude da continuidade dos serviços pactuados, ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias o prazo de execução e 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência, respectivamente, contados a partir das expirações dos prazos do contrato. Desta forma, o novo Prazo de Vigência encerra-se em 04 de dezembro de 2026, e o prazo de execução encerra-se em 04 de novembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, pela CONTRATANTE; Paulo Fernando Fraga de Castro pela CONTRATADA.

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: E43DC372

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 100/2026

ESTADO DE ALAGOAS

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