DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
LOUREIRO, 49, MANGABEIRAS, MACEIÓ/AL, CEP: 57.037630.
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 0823632C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701.0032.2026 TERMO DE ADESÃO Nº 02/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 02/2025 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A EMPRESA PRINTPAGE LOCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de adesão nº 02/2025, que o Município de Barra de São Miguel/AL e PRINTPAGE LOCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.392.052/0001-25, representada pelo Sr. Thyago Farias Nogueira, pactuaram para contratação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTINA E CORRETIVA E O FORNECIMENTO PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, para o Município da Barra de São Miguel/AL, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 245/2024 oriunda do P.E n° 010/2024 da Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió (ALICC), lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.04.123.0001.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN, FINANÇAS E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/170500000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Município de Barra de São Miguel/AL, 01 de Julho de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 1C1CCEB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810.0030/2026 CONTRATO Nº 137/2025 E TERMOS ADITIVOS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2026 E SEUS TERMOS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A EMPRESA HR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao contrato nº 137/2025 e seus termos aditivos, que o Município de Barra de São Miguel/AL e HR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.182.260/0001- 26, representada pela Sra. Raquel Toledo Leite, pactuaram para
contratação de serviços de castração de animais para atender a demanda do setor de vigilância em Saúde , para o Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotações:
ÓRGÃO: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.10.305.0006.6009 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00.00.0000 -1635.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Município de Barra de São Miguel/AL, 10 de Agosto de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: A8DF2E6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0818.0004/2026 TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026, FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A EMPRESA LIG TELECOM LTDA.
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de adesão nº 01/2026, que o Município de Barra de São Miguel/AL e LIG TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.100.895/0001-22, representada pelo Sr. Richardson Roberto da Silva, pactuaram para fornecimento de internet , para o Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotações:
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0880.10.122.0001.6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390400000/150000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.10.301.0006.6002 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/162100000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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