DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
O Município de Boca da Mata/AL, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos, com sede na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224, Praça Pe. Cícero, Boca da Mata/AL, vem, por meio da presente, tornar público a CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2026, para conhecimento dos interessados, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 21, de 2025, em concordância com Lei Federal n.º 14.133/21, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais.
MATA/AL. Data/Horário: 17 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília.
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected].
EMANUELLE REZENDE FELIX. Pregoeira –
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: AB2687EA
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO
ETAPAS E CRONOGRAMA
| Período de divulgação da chamadapública: | 03/09/2026 a 05/10/2026 |
|---|---|
| Entrega dos envelopes: | De 03/09/2026 a 05/10/2026, das 08h às 12h e das 13h às 17h no setor de Licitações da Prefeitura de Boca da Mata, em dias úteis. No dia 05/10/2026, dia que será realizada a sessão pública, poderá ser entregue documentação até 30 minutos antes de dar início, iniciando o horário de entrega às 08h da manhã OU durante o período de divulgação. |
| Abertura dos envelopes/ Sessão Pública: | 05/10/2026 às 10:30 horas. |
| Endereço da Sessão Pública: | Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, Nº 224 - Praça Padre Cícero, Boca da Mata – Alagoas – CEP 57680-000 |
PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – Processo Administrativo Nº 0727018/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 18 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília.
Boca da Mata/AL, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 199AF33E
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected].
EMANUELLE REZENDE FELIX.
PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 – Processo Administrativo Nº 0721049/2026. Tipo: Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO/POVOADO PERI-PERI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário : 18 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected].
EMANUELLE REZENDE FELIX.
Pregoeira
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 1ECDC278
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 – Processo Administrativo Nº 0326007/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO SORTEIO ―MATRÍCULA PREMIADA‖, VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 21 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília.
Agente de Contratação
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: DF112E2B
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected].
EMANUELLE REZENDE FELIX.
PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 – Processo Administrativo Nº 0810040/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA
Pregoeira –
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 0DDB541A
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012808/2025
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