DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 7F99DBAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE CONVOCAÇÃO
Art. 2º A rescisão ocorre a pedido, nos termos do art.11º da Lei 1.106/2014, por motivo de Rescisão Antecipada a pedido do empregado
Art. 3º Determinar ao setor de recursos humanos que proceda com:
I – o cálculo e pagamento das verbas rescisórias eventualmente devidas;
II – a baixa nos assentamentos funcionais;
III – demais providências administrativas cabíveis.
ATO DE CONVOCAÇÃO
Convoca o 2º Suplente do Conselho Tutelar para exercício temporário da função de Conselheiro Tutelar.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Delmiro Gouveia, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar, e
CONSIDERANDO o afastamento da Conselheira Tutelar Titular MARILHA RUTH ARAÚJO DO NASCIMENTO NUNES , em razão de licença para tratamento de saúde, inicialmente amparada por atestado médico, com posterior encaminhamento ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
CONSIDERANDO que o 1º Conselheiro Tutelar Suplente encontra-se em exercício, substituindo Conselheiro Tutelar Titular Erisval Faustino dos Santos , estando, portanto, impossibilitado de assumir nova substituição simultaneamente;
CONSIDERANDO a necessidade de manter a composição mínima do Conselho Tutelar e garantir a continuidade do atendimento à população;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o 2º Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. ISMAYCK ALEXANDRE DOS SANTOS, para assumir, em caráter temporário, as funções de Conselheiro Tutelar, em substituição a Conselheira Tutelar Titular MARILHA RUTH ARAÚJO DO NASCIMENTO
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Delmiro Gouveia / AL, 31 de agosto de 2026.
CRISTIANA MARQUES LUNA
Secretária Municipal de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 00890B6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0700.007532/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 2° CHAMADA
OBJETO: Registro de Preços para a fornecimento de ventiladores e climatizadores de ar, visando atender as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia – AL.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/DELMIRO GOUVEIA torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 31 de agosto de 2026, foi fracassada a Segunda chamada do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2026. Desta forma, será publicada a terceira chamada.
Delmiro Gouveia – AL, 31 de agosto de 2026.
NUNES ,durante seu afastamento para tratamento de saude.
Art. 2º O convocado deverá comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste ato, à Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 388, Bairro Eldorado, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, para manifestar interesse e tomar posse no cargo.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação
Delmiro Gouveia, 31 de agosto de 2026.
ROBERTA AURISTÉIA DOS SANTOS BARBOSA Presidente do CMDCA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 36F380F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO RESCISÓRIO Nº 03A/2026
ATO RESCISÓRIO Nº 03A/2026
Dispõe sobre a rescisão do vínculo funcional de servidor público.
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia – AL, neste ato representada por sua secretária de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Municipal 1.106/2014.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 42163BFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0700.007532/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 2° CHAMADA
OBJETO: Registro de Preços para a fornecimento de ventiladores e climatizadores de ar, visando atender as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia – AL.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/DELMIRO GOUVEIA torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 31 de agosto de 2026, foi fracassada a Segunda chamada do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2026. Desta forma, será publicada a terceira chamada.
Delmiro Gouveia – AL, 31 de agosto de 2026.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 0810A660
RESOLVE:
Art. 1º Fica rescindido, a partir de 01/09/2026, o vínculo funcional da servidora Dulcineia Monteiro de Oliveira Melo , inscrita no CPF: 612.212.282-34, ocupante do cargo de Operador Do Cadastro Único, matrícula nº 25418, lotada no Programa Bolsa Família.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0900.012021/2026 Pregão Eletrônico n° 21/2026
Tipo: Menor preço por lote de itens
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