DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;

Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Fornecedora registrada: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME , CNPJ nº 18.008.915/0001-09

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, em copos, garrafas e recarga de galões (garrafões) de 20 (vinte) litros, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para alunos e professores da rede pública municipal de ensino, correspondente ao quantitativo destinado ao Município de Viçosa/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 14/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 03/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 20250922004QHEJ, que deu origem ao Edital de Licitação nº 14/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano – CONAGRESTE, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 377.093,60 (trezentos e setenta e sete mil, noventa e três reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Valor total registrado: R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais).

Firmado em: 31/08/2026

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Kleber Gastão Cavalcanti de Oliveira

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: B3A20F48

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2026/CE

Concorrência Eletrônica Nº 05/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Contratada: SOL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 47.638.423/0001-03

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na construção da garagem municipal de Traipu/AL, localizado na Rua Alto do Severão, SN, Centro, Traipu, Alagoas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 0550 – Secretaria Municipal de Educação; Estrutura Programática: 05.0550.12.361.0005.2007 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3390300000/150001001 – Material de Consumo. Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 0550 – Secretaria Municipal de Educação; Estrutura Programática: 05.0550.12.361.0005.2037 – Manutenção do Salário Educação para o Financiamento do Programa Proj. e Ações Educacionais; Elemento de Despesa: 3390300000/150000000 – Material de Consumo.

DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: João Victor Calheiros Amorim Santos – Prefeito, pelo Contratante; Iolanda Katia de Almeida Tenório – Secretária Municipal de Educação; Paulo Victor Ribeiro Teixeira – Sócio Administrador, pela Contratada.

Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: F71F2360

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02030019/2026

VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026

Valor Total: R$ 559.070,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta reais)

Firmado em: 28/08/2026

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e José Teófilo Souto

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: F9A61862

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05250066/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. CONTRATADA: ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.729.334/0001-08.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PROEPI HIGIENE E PROTEÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 39.905.061/0001-33.

OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal (absorventes), destinados às ações do Programa Saúde na Escola – PSE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 15.488,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser encerrado antecipadamente com a execução integral do objeto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0661 – Fundo Municipal de Saúde; Estrutura Programática: 06.0661.10.302.0004.6005 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada/MAC; Elemento de Despesa: 3390300000/150001002 – Material de Consumo.

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